José Eduardo Martins Cardozo, ex-ministro da Justiça e ex-advogado de Dilma no impeachment, desperdiçou uma grande chance, no sábado passado, de defender de maneira altiva a democracia.
Participou de uma palestra na London School of Economics ao lado de Sergio Moro.
Primeiro a ter a palavra, Cardozo falou de “medidas cautelares alternativas” e da “banalização” das conduções coercitivas.
“Dizem que os ricos finalmente estão sendo tratados como pobres. Mas eu gostaria que todos, ricos e pobres, fossem tratados de acordo com o Estado Democrático de Direito”, declarou.
Criticou o excesso de prisões preventivas. “Não há solução sem democracia, sem Estado Democrático de Direito”, apontou, loquaz.
“Não adianta aplaudir quando o direito suprimido é de um adversário e vaiar quando o direito suprimido é de um aliado”, declarou, no ápice de sua explanação.
E só. Nada sobre a Lava Jato, o recente depoimento de Lula ou as delações dos marqueteiros de Dilma procurando incriminar sua cliente.
Nada sobre os três anos de perseguição judicial a Lula, casada com a mídia, nem sobre José Dirceu.
Poderia ter abordado, por exemplo, o fato do irmão de um procurador ser advogado de defesa de João Santana. Passou batido.
Cardozo preferiu, surpresa, ser “republicano”. Moro recebeu a bola pingando, matou no peito e partiu para o abraço.
Abrindo seu discurso, falou, rindo: “Não sei se alguém esperava um confronto. Não dei nenhuma cotovelada nele. É uma tolice, como se não pudéssemos dividir um espaço e conversar.”
Talvez esperasse algo parecido com uma cotovelada que não veio. Solou tranquilamente sobre a “aplicação ortodoxa da lei processual penal”.
“O juiz tem de julgar de acordo com a prova”, disse Moro sobre sua exposição na imprensa. “Não pode julgar segundo a opinião pública.” Ainda fez questão de contar vantagem com relação a sua briga com os “poderosos”.
É evidente que ninguém esperava que Cardozo agredisse Moro. Mas se tratava de um debate numa instituição afeita a isso, não de um convescote entre amigos.
Coube à filósofa Djamila Ribeiro, ex-Secretária-Adjunta de Direitos Humanos de São Paulo, fazer o que Cardozo não fez.
Ao microfone, Djamila condenou a tal “aplicação ortodoxa da lei” citada por Moro, que só prende negros, lembrou do caso do ativista Rafael Braga Vieira e lembrou do juiz que mandou fechar o Instituto Lula “com uma canetada”.
Ainda acusou: “Juiz não deveria ter lado, juiz não deveria ter partido”. Moro se virou como pôde.
A diferença entre a atitude de Cardozo e a de Djamila ajuda a explicar porque, sob o PT, o grupo representado por Sergio Moro surfou à vontade no Brasil.
Cardozo não estava ladeado de um democrata, mas de um magistrado com poderes plenipotenciários, objeto de um culto à personalidade, parcial e seletivo.
Em nome do tão citado estado de direito, Moro precisa, no mínimo, ser questionado dura, decente, civilizada e publicamente.
O futuro é das djamilas, não dos cardozos.