As mordomias aéreas que o contribuinte paga sem saber a JB e companheiros de Supremo

O Estadão revelou como é gerido o dinheiro público no STF.

Sem parcimônia nenhuma com o dinheiro do contribuinte
Sem parcimônia nenhuma com o dinheiro do contribuinte

O Diário se orgulha de haver estimulado a investigação dos gastos do Supremo com a revelação, há poucas semanas, de que Joaquim Barbosa patrocinara a viagem de uma jornalista do Globo para a Costa Rica.

Você pôde ler isso no Diário, no começo de maio.

Ele estava garantindo, assim, uma cobertura muito mais publicitária que jornalística para sua passagem irrelevante editorialmente pela Costa Rica, para falar, sabe-se lá por que, num debate sobre liberdade de imprensa.

O Diário sugeriu que as grandes organizações investigassem, em nome do interesse público, os gastos do STF.

O Estadão acaba de trazer parte do pacote.

É uma parte expressiva, mas limitada às viagens. Por ela você pode imaginar o que emergirá quando o pacote de despesas com dinheiro do contribuinte for revelado.

O Supremo gastou 2,2 milhões de reais de recursos públicos no pagamento de passagens aéreas para os ministros da Corte e suas mulheres entre os anos de 2009 e 2012.

Segundo o levantamento do jornal, feito com dados oficiais do STF, o dinheiro foi gasto até  no período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense.

O principal nome que surge nas mordomias é, naturalmente, Joaquim Barbosa.

De cara fica o seguinte: faleceu espetacularmente qualquer pretensão presidencial, tal o poder dos fatos.

Observemos as atitudes de Barbosa, segundo o Estadão.

“Ele utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal.

Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.

O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados.

Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.

Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos.

As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica.

Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.

O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias.

De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.

Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.”

Ao ler as mordomias do Supremo, você entende a sofreguidão com que Joaquim Barbosa e Luiz Fux batalharam por uma posição nele.

Os ministros do Supremo vivem numa realidade paralela.

Considere: além das passagens, os ministros recebem verba denominada diária 1 mil reais, quando se trata de viagens internacionais.

Claro que as passagens são de 1.a classe. Veja. O papa viajou de Buenos Aires para o Vaticano de econômica, mas para nossos campeões da justiça sequer a executiva é suficiente.

Não bastasse isso, Barbosa, como presidente do STF, tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais.

O SFF vem legislando em causa própria.

Uma resolução de 2010, o Estadão revela, permite o pagamento de passagens aéreas – de primeira classe —  a dependentes de ministros em viagens internacionais.

O contribuinte paga a conta quando “a presença do parente é “indispensável” para o evento de que o ministro participará.

Pausa para risadas.

A festa do Supremo com o dinheiro público levanta uma série de questões.

a) Por que administração nenhuma — de FHC a Dilma, para ficar nas mais recentes — verificou o que estava acontecendo e colocou ordem nas mamatas?

b) Por que a mídia demorou tanto a fazer o óbvio? A resposta aqui é relativamente fácil: pelas grotescas relações de camaradagem entre jornalistas e juízes do Supremo. Quantas vezes você viu Merval Pereira abraçado a Gilmar Mendes e Ayres Britto, para ficar num caso simbólico? Você acha que, consolidada a amizade, o jornalista vai investigar qualquer coisa?

Várias vezes o Diário lembrou a grande divisa de um dos maiores editores da história do jornalismo, Joseph Pulitzer: “Jornalista não tem amigo”.

Bem, é evidente que as mordomias não se limitam às viagens.

O Diário espera novos fatos.

E, modéstia à parte, se orgulha de ter contribuído para que se levantasse um tema de enorme interesse público quando a mídia se ocupava de louvar, como escreveu a Veja numa capa que vai para a antologia do mau jornalismo, “o menino pobre que mudou o Brasil”.