Carta aberta aos indignados com a posse de Genoíno

Postado em 08 Jan 2013

Faz muito mais sentido se indignar com coisas como o assassinato do rapper DJ Lah

Genoíno

Senhoras e senhores: antes de tudo, excluo os falsamente indignados, aqueles que usam o episódio com finalidades meramente políticas.

Dirijo-me apenas aos sinceramente indignados.

Isto posto, queria dizer o seguinte. Indignação é um bem que devemos usar com cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas.

Genoíno, em quem aliás jamais votei, tomou posse amparado na Constituição. Segundo ela, cabe ao Congresso, e apenas a ele, cassar mandatos. Não é atributo do STF, embora os integrantes deste tenham se concedido esse poder.

Genoíno – cujo patrimônio se resume a uma casa no Butantã, em São Paulo – tinha todas as razões para tomar posse, e nenhuma para não tomar.

Sabemos todos as circunstâncias em que ele foi condenado. No calor dos acontecimentos nos foi dada a oportunidade de conhecer o caráter dos juízes que o condenaram.

Luís Fux, por exemplo, foi buscar o apoio de Zé Dirceu para ser nomeado para o STF mesmo sabendo que teria que julgá-lo, num conflito de interesses que passará para a história como um dos piores momentos da justiça nacional.

Senhoras e senhores: caso vocês tenham lido uma só recriminação à conduta de Fux nos editoriais dos grandes jornais brasileiros, me avisem, por favor.

Joaquim Barbosa comandou as condenações, e também sobre ele soubemos o caminho que percorreu até o Supremo. Impôs sua presença a Frei Betto, então influente no governo, porque sabia que Lula procurava um ministro negro – ou por demagogia ou pela causa anti-racismo, não importa.

E depois JB também foi atrás de apoio de poderosos que poderiam ajudá-lo a realizar suas ambições na carreira.

Senhoras e senhores: passo por cima da controvertida Teoria do Domínio dos Fatos, uma gambiarra jurídica que, se bem usada, permite condenações sem provas convencionais. Se mal usada, facilita aberrações.

Também aí, a questão está em aberto. Cada qual que tire suas conclusões, democraticamente. Lembremos apenas que uma mentira repetida mil vezes continua a ser isso, uma mentira.

O que é indiscutível é que foi um julgamento muito mais político do que técnico. Também parece haver consenso em que os holofotes pesaram sobre os juízes, que evidentemente sabiam que só seriam festejados pela mídia se condenassem.

Dj Lah

Também está fora de discussão a bravata do juiz Celso Mello ao dar seu voto decisivo contra os réus. Sem nenhuma necessidade, ele afrontou o Congresso.

Senhoras e senhores: quem foi eleito pelo povo foram os parlamentares, e não os juízes do STF.

Diante de tudo isso, restaria a Genoíno outro caminho se não tomar posse?

Se muitos brasileiros questionam o desempenho do Supremo, que dirá ele? Tomar posse – dentro da Constituição – é uma forma de ele manifestar seu inconformismo com o STF.

É um gesto tão aceitável e tão natural como foi o olhar matador que Dilma dirigiu a um Barbosa estranha e unilateralmente sorridente no enterro de Niemeyer.

Senhoras e senhores: volto ao princípio. Indignação é um sentimento que, como tudo, tem limites.

Indignação, para ficarmos num caso recente, cai muito melhor nas circunstâncias em que se deu a morte do rapper DJ Lah.

Sinceramente.

Paulo Nogueira