João Doria conseguiu com que o Tribunal de Justiça de São Paulo concedesse uma sentença favorável exigindo que o Facebook revele a identidade dos donos da página ‘Deixe a esquerda livre’ que está programando uma manifestação perto da casa dele no próximo dia 13 de maio.
O evento intitulado ‘Virada Cultural na casa de João Dorian’ foi agendado ainda no ano pasado, em protesto contra a iniciativa do prefeito de confinar a Virada Cultural dentro do autódromo de Interlagos.
Há algumas curiosidades no episódio:
O juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati exige a abertura dos dados pelo Facebook mas ao mesmo não proibiu a manifestação, reconheceu a legalidade, a legitimidade.
Ora, se não é ilegal, por que quer saber quem está organizando? A medida do juiz é no mínimo estranha pois fere o artigo 22 do Marco Civil da internet que prevê o fornecimento de registros de conexão à parte interessada desde que haja indícios de ocorrência de ilicitudes.
A manifestação não é ilegal.
Se não é ilegal, o que Doria vai fazer com esses dados? Perseguir os organizadores depois? Ou o prefeito vai alegar que gosta das coisas transparentes?
O pupilo tem andado em grande sincronia de ações com o governador paulista. Geraldo Alckmin também esta semana obteve uma decisão favorável na justiça de quebra de sigilos.
Ele não gostou de ter sido chamado de ‘ladrão de merenda’ e por isso quer saber quem são os tuiteiros que o ‘difamaram’. Assim, o Twitter terá que fornecer os dados cadastrais de seis usuários conforme decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O desembargador Teixeira Leite considerou que esses usuários expuseram juízo de valor a respeito do governador e usaram expressões ofensivas como ‘ladrão’, ‘ladrão de merenda’, ‘nazifascista’ e ‘inescrupuloso’. Alckmin já disse que o objetivo de conseguir os dados foi para entrar com ações de reparação por dano moral contra cada tuiteiro.
A dupla não está para brincadeira. Seus grilhões têm avançado sobre tudo e todos. Até a TV Cultura admitiu ter praticado censura em uma apresentação da banda Alafia no programa Cultura Livre.
Um trecho de uma música que critica Doria e Alckmin foi cortada na edição. A apresentadora Roberta Martinelli estuda deixar o canal depois desse revival de ditadura.
Se João Doria é tão chegado numa transparência, antes de querer vasculhar dados individuais cujo sigilo é protegido por lei, deveria explicar direito as doações que anda pedindo e recebendo. O prefeito cashmere esteve liberando planilhas que mais confundem do que explicam.
Uma delas somava R$ 15,8 milhões e a outra dizia ser de R$ 286,8 milhões o total recebido. Pequena a diferença, não? E tão importante quanto revelar o montante das doações, é fundamental que algum dia o prefeito esclareça qual finalidade e contrapartida delas.
Por que o dono da Ultrafarma esteve pagando por propaganda do programa Cidade Linda?
Alckmin já está citado nas delações da Odebrecht mas não quer ser chamado de corrupto. Doria não quer explicar seus números nem porque empresas amigas colocam sorvete à disposição dele na sede da prefeitura. Mas pobre do usuário de redes sociais que questione isso.