Poucas situações são tão comoventes quanto a de testemunhar a angústia, o sofrimento e a coragem de uma mãe que vê seu filho ameaçado.
Imediatamente vêm-me à memória as fotos de mães que protagonizam atos heróicos (a da mulher com um facão encostado na garganta de um policial que aponta uma arma para a cabeça de seu filho é um clássico, esplendorosa).
Conversei com uma dessas mulheres. Ela é mãe de um dos jovens que na semana passada tornaram-se réus no caso que ficou conhecido por envolver um infiltrado do Exército. Ela não quer se identificar pois está com medo. O Estado em sua carapaça militar tem aterrorizado a ela assim como às outras mães e seus filhos e filhas.
Foi exatamente há um ano. Era um dia de manifestação Fora Temer e um grupo reuniu-se próximo da avenida Paulista, no Centro Cultural São Paulo. Os jovens, a maioria deles vendo-se pela primeira vez, portavam um skate, vinagre, material de primeiros socorros, pilhas, lanternas, alicate de unha.
Entre eles, Willian Pina Botelho, um infiltrado que se fez passar por ‘Balta Nunes’ e assediava as meninas. Era ligado à área de inteligência do Exército e armou uma cilada.
Ninguém do grupo tinha passagem pela polícia, entretanto foram detidos ‘para averiguação’ e ficaram 24 horas no DEIC, muitas delas incomunicáveis sem direito a falar com pais e advogados.
O promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza acusa-os de cometerem os crimes de associação criminosa (artigo 288 do Codigo Penal) e corrupção de menores (art. 244-B da Lei 8069/90). Na peça de acusação, ele omitiu a presença do infiltrado. Aliás, sequer indicou Willian ‘Balta Nunes’ Botelho como testemunha do caso.
Mesmo assim, ainda que aquele grupo nada tenha feito além de estar reunido antes de uma manifestação, todos sem antecedentes, a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, acolheu a denúncia e marcou para 22 de setembro, às 14:30, a audiência de instrução e julgamento dos acusados.
Segundo a magistrada, existem ‘indícios’ de que os réus tinham como objetivo destruir o patrimônio público e ‘provocar lesões corporais em policiais militares’. Nesses tempos de Sergio Moro, indícios são suficientes. Ela escreve na peça: “O perigo abstrato para a paz pública é evidente e não precisa ser provado.”
A juíza trata tudo no condicional: ‘seu possível modus operandi / os acusados, em tese, se utilizariam… / o acusado X teria sido apreendido com uma barra de ferro / um os acusados tinha materiais de primeiros socorros, o que demonstra uma possível ação… / … tal conduta está supostamente ligada à associação’. E complementa: ‘a alegada presença de oficial do Exército…’
Alegada?? E as fotos dele com os garotos? E a admissão do Exército de que ele fez parte da operação? A magistrada não se desvia do texto do promotor: “No mais, observo que dentre os réus denunciados no feito não há nenhum oficial do Exercício Brasileiro”, escreveu ela.
O que achou da decisão?
Absurda. Está se abrindo uma brecha assustadora e este é um marco. Isso não pode passar. Eles, os jovens, estão sendo o ‘Rafael Braga’ de São Paulo. São bodes expiatórios. É para assustar a moçada porque o jovem hoje está com a cabeça muito boa, ele está enxergando tudo e está reclamando, então querem usá-los como exemplo para inibir as pessoas de protestarem. E veja como os protestos diminuíram muito. Aquele dia da detenção tinha sido um dos maiores atos contra o golpe. Armaram toda aquela operação para pegar 21 adolescentes? As pessoas não estão enxergando o que vem depois disso. Esses meninos estão representando um país. É preciso traduzir para as pessoas despolitizadas o que isso significa pois eles não entendem.
Os jovens eram um grupo, conheciam-se?
Pessoalmente, meu filho não conhecia nenhum. De vista, uns dois ou três. O restante, era a primeira vez que ia a um protesto. Uma das dificuldades que tivemos no dia da detenção foi que não sabíamos quem avisar pois não tínhamos o contato dos pais de ninguém. Ninguém se conhecia.
O promotor Fernando de Souza afirmou que foram os vizinhos que chamaram a polícia.
Mas na peça da denúncia o promotor não indica quem foram os tais vizinhos, nem como com um simples chamado a Polícia Militar agiliza, instantaneamente, dez viaturas, um ônibus e um helicóptero. Chame a polícia e veja se é isso que acontece. E estranho terem sido os vizinhos se a maioria das fotos que temos para defesa foram cedidas pelos vizinhos.
Como foi no dia?
Foram levados para o DEIC! Colheram depoimentos deles sem presença de advogados. Os menores foram ouvidos sem o Conselho Tutelar nem presença dos pais. Foram detidos às 3 da tarde e pais e advogados só conseguiram entrar no meio da madrugada, quando chegaram o Suplicy e o deputado Paulo Teixeira para nos ajudar. Até então, mesmo um Defensor Público que lá chegou foi impedido de entrar.
Foram agredidos?
Houve um soco no momento da prisão. Os garotos também dizem que no DEIC levaram uns chutes. As meninas precisaram tirar toda a roupa cinco vezes. Para humilhar, simplesmente. Uma delas era menor de idade na época, estudante de medicina, estava indo a um ato pela primeira vez e já passa por isso.
Como foi durante esse ano? Teve perseguição?
Teve muita polícia parando na porta da minha casa e nas casas de todos os outros. Muitos meninos foram seguidos. Uma menina conta que sempre era seguida por uma viatura, desde a saída do metrô até a porta do cursinho durante vários dias. Sem abordar, só para assustar. Isso diminuiu, mas continua.
Como está seu filho diante disso?
Todos estão abalados. Sabem que não fizeram nada. Meu filho está deprimido, em pânico, com medo de sair sozinho. Já disse que prefere se matar a ser preso. Teve toda a perseguição pós prisão, tudo muito agressivo. Eles não foram levados para um delegacia normal, foram para o DEIC. O que aconteceu no DEIC durante a ditadura? Tudo isso por um skate? Pois era isso o que tinham, então implantaram coisas piores.
Os policiais forjaram objetos para incriminar?
Sim. Basta olhar as fotos do dia. Os relatos dizem sobre ‘vestimentas pretas’. Veja as fotos. Eles não estavam vestidos assim. Outro ponto, a barra de ferro. Todos dizem que o menino não estava com a barra, que a mochila não era dele. O dono da mochila dizia: ‘essa mochila é minha, não é dele, e não tinha ferro nenhum nela’. O policial respondeu ‘Agora a mochila é dele’. O que são ‘materiais de primeiros socorros’, o estetoscópio, é da menina e ela cursa Medicina na Pinheiros. A ‘arma branca’, um alicate de unha, era de outra menina que é manicure! O maior problema que criaram foi por causa do vinagre. Mas quem vai para um ato despreocupado com a proteção? Estamos cansados de saber o que a polícia faz, que joga bombas (de fato, no final da manifestação daquele dia, a PM protagonizou um imenso e covarde ataque contra os manifestantes no Largo da Batata).
O que achou da exclusão do Balta Nunes?
Foi ele quem armou tudo. Eles se encontraram na Nove de Julho, mas foi ele quem disse para irem para o Centro Cultural na Vergueiro. Logo depois veio aquela grande operação com helicóptero até. E nem para depor ele foi chamado. O nome dele não aparece! Ele depois disse para a namorada de um dos garotos que também tinha sido detido mas havia pagado ao delegado para sair. Ele ainda desqualificou a polícia ao dizer isso, colocou-a como facilmente subornável. E o Exército se contradisse várias vezes. Primeiro disse que havia a participação do infiltrado depois disse que não sabia de nada e iria investigar.
O que você espera?
Eu sei que não vai ser fácil, mas eu espero bom senso. Estão acontecendo muitas coisas erradas no Brasil. Me deixa triste ver que um cara com uma mala com R$ 500 mil de propina está livre e que um frasco de vinagre seja um flagrante. Mas eu não acredito que irão fazer esse absurdo (de condená-los). Porque isso sai do campo do ‘erro’ e vai para o absurdo. Cada um dos meninos e meninas vai à audiência para falar a verdade. Então eu imagino que tudo isso seja o encerramento burocrático do caso que teve muita repercussão, que teve o envolvimento de uma pessoa do Exército, e que irá prevalecer o bom senso. A juíza é jovem e me passou a impressão de que não aceita coisas erradas, então ela não vai querer deixar essa marca na história do país. Eu acredito nos jovens, acredito no Brasil, acredito na verdade e na inocência deles.
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Sobre as demais partes envolvidas, o promotor que denunciou os jovens, Fernando Albuquerque Soares de Souza, já chegou às vias de fato, partiu pra porrada mesmo, discorrendo termos chulos, contra um advogado em pleno julgamento; o tal ‘Balta Nunes’ foi promovido de capitão a major do Exército.
Seu caso foi arquivado pois uma sindicância concluiu ‘não haver registro’ de que a corporação tenha agido em conjunto com a Polícia Militar (documento que contraria Eduardo da Costa Villas Bôas, comandante-geral do Exército, que na época admitiu ter havido ‘absoluta inteiração’ com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo); e a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, que considera indícios como provas, já absolveu um empresário da prática de ‘crime contra a ordem tributária’ em que mais de R$ 65 milhões de impostos foram sonegados.
Para este caso, a juíza fundamentou que indícios são apenas indícios e não provas (quem quiser saber mais, o processo é o de nº 0045561-72.2015.8.26.0050).