63,9% das prisões preventivas decretadas por Sérgio Moro já foram revogadas

Postado em 17 de julho de 2017 às 7:10 pm

 

Do Poder360

O juiz Sérgio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba, já decretou 97 prisões preventivas desde o início da operação Lava Jato. Dessas, 62 (63,9%) foram revogadas ou substituídas por medidas cautelares, como prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de multa.

Recursos de ao menos 34 réus ou investigados chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em 19 casos, a Corte relaxou a prisão. Outros 15 pedidos de liberdade foram negados pelos ministros do Tribunal.

Em julgamento em abril do ano passado, a 2ª Turma do STF, responsável por analisar recursos da Lava Jato, concedeu prisão domiciliar a 9 executivos presos preventivamente na operação Juízo Final, deflagrada em novembro de 2014.

O colegiado também decidiu por 3 a 2 conceder prisão domiciliar a José Dirceu em maio deste ano. A proposta de substituir a prisão por medidas alternativas foi feita por Dias Toffoli, e seguida por Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Ficaram vencidos Edson Fachin e Celso de Mello.

Eis uma tabela com os nomes de quem foi liberado pelo STF:

STF X MORO

O longo período de duração das prisões preventivas decretadas por Moro já foi alvo de críticas na Corte. Em abril deste ano, em entrevista à Rádio Gaúcha, Gilmar Mendes afirmou que o expediente “não é 1 mecanismo substitutivo das antigas torturas”.

“Não é para que a pessoa delate ou faça a confissão de crimes. A prisão preventiva alongada, por si só, em casos em que já houve busca e apreensão, documentos estão a salvo de destruição, não se justifica (…) Não me parece que nós devamos admitir um estado excepcional apenas por conta da Lava Jato. O combate da corrupção não é mérito da Lava Jato”, disse o ministro. Moro é acusado de manter investigados na cadeia para forçar acordos de delação premiada.

“Fazer campanha, como esse pessoal de Curitiba está fazendo, contra a lei, não está nas suas funções. Eles são agentes públicos. O Brasil ficou psicodélico”, afirmou Mendes.

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