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Atraso na Lava Jato dá ao governo janela para aprovar reformas, diz consultoria

Do iG:

 

A morte do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atrasará o andamento da maior investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro feita no Brasil – o que cria uma “janela” para o governo de Michel Temer aprovar reformas, diz a Eurasia Group.

A consultoria sediada em Nova York analisa o impacto de eventos políticos no mundo inteiro para investidores.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira (19), a Eurasia destaca que Zavascki era responsável por deliberar sobre o “volume massivo de informação” levado à Corte por meio dos 900 depoimentos feitos por 77 executivos da Odebrecht, concluídos em dezembro.

“Especulava-se muito em Brasília que o ministro tornaria pública boa parte desses depoimentos no início de fevereiro. Isso não deve mais ocorrer, e as próximas semanas serão tomadas pela comoção nacional pelo altamente respeitado ministro”, diz a consultoria.

Para a consultoria, decisões importantes relacionadas à Lava Jato só devem ocorrer após a nomeação do novo relator da Lava Jato, “apesar de um ministro da Corte poder tomar decisões sensíveis” ligadas à operação

Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte”, o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga.

Há, no entanto, uma exceção também prevista no regimento do STF, no artigo 68, para a redistribuição desses processos para outros ministros em casos urgentes.

Não haja prazo previsto para a escolha do novo ministro do STF.

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