Autores de “ações criminosas” contra Teori estão sendo investigados, diz STF

Postado em 28 de março de 2016 às 9:54 pm

Do G1:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, em comunicado divulgado nesta segunda-feira (28) que os responsáveis por “ações criminosas” contra ministros da Corte, “estão sendo devidamente investigados”.

O texto faz referência “ameaças, coações e violências perpetradas contra ministros da Corte, a pretexto de manifestar suposto inconformismo com decisões por eles proferidas”.

Na semana passada, Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (23), por meio de nota, que determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar supostas “instigações e ameaças” contra ministros.

A determinação se deu após o STF ter reforçado a segurança pessoal do ministro Teori Zavascki, por conta de manifestações contrárias ao governo em frente à sua casa, em Porto Alegre. Na terça (22) ele determinou que o juiz federal Sérgio Moro envie ao STF as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No comunicado, Lewandowski classificou os atos como “atitudes temerárias”, que “excedem a mera irresignação com posições jurídicas externadas por integrantes do STF” e “passam ao largo do direito de expressão constitucionalmente assegurado aos cidadãos, ganhando contornos de crimes para os quais a legislação penal prevê sanções de elevado rigor”.

Lewandowski informa que pediu providências ao procurador-Geral da República, Rodrigo Janot;  ao ministro da Justiça, Eugênio Aragão; ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; e ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

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