Candidato de Janot vence disputa na Procuradoria
Do site da Associação Nacional dos Procuradores da República
Brasília (27/06/2017) – Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (621 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (587 votos) e Mario Luiz Bonsaglia (564 votos) foram escolhidos para compor a Lista Tríplice ao cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira, 27 de junho. A votação promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) teve início às 9h e foi encerrada às 18h. Com um quórum histórico de 85%, a votação contou com 1.108 eleitores (acesse votação completa).
Por meio de sistema eletrônico, membros ativos e inativos, associados à ANPR, participaram da votação nas mais de 200 unidades do Ministério Público Federal espalhadas por todo o país.
Os três nomes mais votados serão enviados ao presidente da República Michel Temer. Em seguida, o nome do indicado será encaminhado para o Senado Federal, onde passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois por votação no Plenário da Casa.
De acordo com o presidente da Associação, José Robalinho Cavalcanti, o sufrágio compreende a escolha dos melhores projetos para a Procuradoria-Geral da República, o reforço da identidade com os valores constitucionais da Instituição e legitima os postulantes a liderar o Ministério Público Federal, nacionalmente, por um biênio.
“O processo de formação da lista confere uma característica essencial ao ocupante o cargo de Procurador-Geral da República: liderança. Acredito que o presidente Michel Temer manterá o compromisso de eleger um nome da lista, como vem ocorrendo desde 2003”, ressaltou.
A adoção da Lista Tríplice como primeiro passo para escolha do PGR é um avanço institucional para o país, reconhecido e apoiado por todas as forças políticas, e permite um Ministério Público Federal mais independente, coeso e eficiente, além de uma instituição de magistrados funcionalmente independentes, sem hierarquia, que apenas se alça quando os nomes são efetivas lideranças internas. Nos últimos 14 anos, o respeito à lista proporcionou a escolha política e a avaliação pelo Senado de nomes de alta e reconhecida qualidade, os quais honraram os compromissos constitucionais, liderando exemplarmente o Ministério Público Federal na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos da cidadania.
O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel presidiu a Comissão Eleitoral, que acompanhou a formação da lista. Segundo ele, esse é um momento em que a classe atua como intérprete da sociedade brasileira. “A Lista não representa qualquer interesse corporativo, mas os anseios da sociedade”, explicou. Gurgel ressaltou ainda que o respeito aos nomes da Lista garante uma atuação independente e firme do MPF.
Os demais candidatos também receberam votos: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (424 votos), Carlos Frederico Santos (221 votos), Eitel Santiago de Brito Pereira (120 votos), Sandra Veronica Cureau (88 votos) e Franklin Rodrigues da Costa (85 votos).
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Do DCM: Nicolao Dino, que enfrentou Gilmar Mendes no TSE, é o candidato que tem a preferência de Rodrigo Janot. Porém Temer não é obrigado a escolher o primeiro da lista — Lula e Dilma sempre nomearam o mais votado entre os procuradores. Temer disse que seguiria a tradição, mas tem sido aconselhado pela turma que o cerca (com muitos problemas na Justiça) a escolher outro, talvez um até de fora da lista. Em São Paulo, os tucanos não respeitam a lista dos promotores e procuradores e costumam escolher sempre alguém alinhado ao Palácio dos bandeirantes. Para escapar da Justiça, Temer pode nomear alguém de “confiança” ou, numa palavra dura, mas precisa, “um cúmplice”.