Em grampo, Gilmar promete ajudar Aécio em voto do abuso de autoridade

Postado em 19 de maio de 2017 às 7:01 pm

Da CartaCapital:

Gravações autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Patmos, deflagrada na quinta-feira 18 contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), colocam o ministro Gilmar Mendes, do próprio STF, em uma situação delicada.

Gilmar foi gravado em uma conversa ao celular com Aécio na qual prometia a ele ajudar a aprovar o projeto de lei do abuso de autoridade. Esse projeto, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, era um dos estratagemas usados pelo senador tucano para barrar as investigações da Operação Lava Jato. Joesley Batista, dono da JBS e delator cujo depoimento é a base da Patmos, afirmou que tratou com Aécio a respeito deste projeto no bojo das negociações entre os dois para barrar da Lava Jato.

Entre os crimes imputados a Aécio está o de obstrução de Justiça. O PGR, Rodrigo Janot, chegou a pedir a prisão do tucano, mas o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, não autorizou, determinando o afastamento de Aécio de seu cargo.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a conversa entre Gilmar e Aécio se deu em 26 de abril. O celular grampeado era do senador tucano que, segundo o relatório da Polícia Federal, “pediu ao ministro para que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)”. No diálogo, diz a PF, “o senador investigado pede que o magistrado converse com Flexa Ribeiro para que este siga a orientação de voto proposta por Aécio”.

Em resposta ao pedido de Aécio, diz a Folha citando a PF, Gilmar Mendes respondeu: “O Flexa, tá bom, eu falo com ele”. Aécio explica na sequência que Flexa “é o outro titular da comissão, somos três, sabe?”

Aécio pede que Gilmar Mendes fale com Flexa Ribeiro sobre “a importância disso” e orienta o que Gilmar deveria dizer ao senador. O ministro deveria afirmar a Flexa para “acompanhar a posição do Aécio porque eu acho que é mais serena”. Gilmar respondeu: “Eu falo com ele… eu ligo pra ele… eu ligo para ele agora”, disse.

No mesmo dia da conversa entre Gilmar e Aécio, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o projeto de abuso de autoridade. Tratou-se de um texto considerado um meio termo entre as propostas apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fruto de um conjunto de sugestões de procuradores, e Renan Calheiros (PMDB-AL), entendido como muito rígido contra as autoridades.

O texto, um substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), só foi aprovado após a retirada de um dos trechos mais criticados por integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Diante do ataque de juízes, procuradores e senadores de diversas siglas, Requião recuou de sua proposta original e aceitou alterar o artigo que poderia abrir caminho para a punição de magistrados devido a divergências na interpretação das leis.