Estuprador preso há 30 anos na Bélgica consegue permissão para morrer

Um homem que há 30 anos cumpre uma sentença de prisão perpétua em uma instituição psiquiátrica da Bélgica recebeu da Justiça do país uma “permissão para morrer”.

Frank Van Den Bleeken, de 50 anos, foi preso e condenado nos anos 1980, depois de cometer vários estupros e assassinar uma jovem de 19 anos.

Incapaz de controlar seus impulsos sexuais violentos, ele nunca mais seria libertado. Há três anos, enfrentava uma batalha nos tribunais para ter direito à eutanásia.

A decisão é a primeira do tipo a envolver um prisioneiro desde que a lei que regulamente a prática entrou em vigor na Bélgica há 12 anos.

Van Den Bleeken será transferido em breve para um hospital, onde o procedimento será realizado.

“Mas não posso dizer quando nem onde isso ocorrerá”, disse seu advogado, Jos Vander Velpen.

Van Den Bleeken pediu para passar pela eutanásia em 2011, alegando sofrer com uma “angústia psicológica insuportável”.

Mas a Comissão Federal de Eutanásia da Bélgica queria avaliar todas as opções disponíveis de tratamento antes de permitir que lhe tirassem a vida.

“Sou um monstro”, afirmou ele ao juiz que recebeu sua terceira petição de morte assistida, em outubro de 2013.

Seus crimes foram atribuídos a um problema psiquiátrico. Van Den Bleeken chegou a afirmar que, na falta de uma cura, voltaria a estuprar “com certeza e com rapidez” quando fosse libertado.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já criticou o país diversas vezes por suas falhas no tratamento de prisioneiros com problemas mentais.

O advogado de Van Den Bleeken havia pedido que ele fosse transferido para um centro especializado na Holanda, onde poderia receber tratamento adequado, indisponível no centro belga de detenção psiquiátrica de Merksplas, onde se encontra atualmente.

Diante da negativa da Justiça, a única solução restante, na opinião do criminoso, era a eutanásia.

“Ele não quer sair da prisão. Mas não podia continuar sofrendo de uma maneira constante até o fim de sua vida”, argumentou o advogado.

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