Justiça quebra sigilo de perfis que ofenderam Alckmin em rede social

Postado em 20 de abril de 2017 às 3:42 pm

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo acatou um pedido do governador do estado, Geraldo Alckmin, e obrigou o Twitter a fornecer os dados cadastrais de seis usuários que ofenderam o governador na rede social. Os usuários publicaram mensagens chamando o governador de “ladrão”, “mentiroso” e “corrupto”. Um dos perfis chamou o governador de “nazifascista”.

“Os referidos usuários não apenas compartilharam notícias divulgadas nos grandes meios de comunicação a respeito do agravado (Geraldo Alckmin) no exercício do seu mandato como Governador do Estado – o que nada tem de ilícito -, mas também expuseram seu juízo de valor, com uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas”, escreveu o desembargador Teixeira Leite, relator da decisão.

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