Justiça rejeita reintegração de escolas em SP

Do Estadão:

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso movido pelo governo do Estado de São Paulo que pedia a reintegração de posse de todas as escolas estaduais ocupadas na capital. Ainda cabe recurso.

O presidente do processo na 7ª Câmara de Direito Público, Eduardo Gouveia, entendeu que não há interesse por parte dos alunos em tomar posse dos prédios escolas, mas, sim, de discutir a reorganização das escolas da rede estadual. “Não há o que se reintegrar. A manifestação é um direito constitucional que tem de ser preservado”, disse ele, durante o julgamento do recurso.

De acordo com a Apeoesp, principal sindicato dos professores da rede estadual de São Paulo, cem escolas estão ocupadas pelos estudantes. A Secretaria do Estado da Educação afirma que são 86.

Na quinta-feira passada, 19, mais de um mês após o anúncio da reorganização e após uma série de manifestações e ocupações de escolas, o secretário Herman Voorwald propôs abrir um processo de discussão com os alunos e professores sobre o projeto, se os alunos saíssem das unidades, mas eles não aceitaram e mantiveram o movimento.