Justiça suspende quebra de sigilo de perfis do Twitter que chamaram Alckmin de “corrupto” e “ladrão de merenda”

Do Globo:

 

O desembargador Teixeira Leite, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão que obrigava o Twitter a informar dados de usuários que ofenderam o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Seis usuários publicaram mensagens chamando o governador de “corrupto” e “ladrão da merenda”. Segundo o pedido feito pela rede social, que recorreu da decisão, não há clara indicação de abuso de direito.

No pedido, segundo o desembargador, o Twitter afirmou que não busca questionar se houve ofensa mas resguardar sua política de privacidade e preservar essa característica da rede social, em que os usuários podem manifestar com liberdade a sua opinião.

Na decisão, Teixeira Leite afirmou que a questão é controvertida por esbarrar em direitos como liberdade de expressão, vedação ao anonimato e preservaçao da honra e da imagem, mas disse que o pedido feito pela rede social é razoável. Para o desembargador, a decisão pode abranger usuários que não teriam incidido em abuso de direito, mas apenas compartilhado notícias veiculadas pelos jornais de grande circulação, além de ir de encontro à política de privacidade do Twitter.

“Tal proceder poderia resultar na desvirtuação do Twitter, tolhendo a forma de comunicação dos usuários que é tão própria”, afirmou o juiz.