MP abre investigação contra bloco carnavalesco ‘Porão do Dops’

Da Veja SP:

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra o bloco carnavalesco Porão do Dops, que presta homenagem ao local do Departamento de Ordem Política e Social (Dops). O procedimento preparatório de inquérito civil (PPIC) foi aberto na terça (16) e alega, entre outros crimes, apologia à tortura.

A promotoria aponta que a divulgação do evento viola os princípios da chamada Justiça de Transição (um conjunto de medidas para consolidar o regime democrático a partir de experiências vividas no estado de exceção). Também extrapola os limites da liberdade de expressão ao fazer referência direta ao espaço físico do Dops e ao coronel Brilhante Ustra, comandante do DOI-CODI e conhecido torturador.

“Ademais, a expressa e específica alusão ao ‘porão’ do Dops demonstra o inequívoco propósito de divulgar e enaltecer a prática da tortura (…). E a expressão ‘porão’, associada àquele período histórico, numa dimensão simbólica, diz respeito às ilícitas práticas de repressão violenta e, sobretudo, à tortura”, diz o texto.

Foi recomendado que os organizadores interrompam imediatamente qualquer divulgação do bloco que faça “apologia a crimes ou em enaltecimento da prática da tortura”, com ênfase na retirada “das expressões ‘Porões do Dops’ e a menção a nomes e imagens de notórios torturadores, tais como o coronel Ustra ou outros, como o delegado Sérgio Fleury.”

O MP também pediu que o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) instaure inquérito policial para apurar a eventual prática de apologia ao crime. A Prefeitura foi notificada para não emitir qualquer autorização a saída do bloco até que os organizadores acatem a recomendação.

O evento criado pelo movimento “Direita São Paulo” está previsto para o dia 10 de fevereiro, ainda sem local definido. Uma publicação recente diz que o endereço será enviado aos interessados via-email sob o pagamento de 10 reais pela entrada.

Em nota, o grupo sugeriu aos promotores a “aproveitarem [sic] o resto das férias para passear na Venezuela“. “Não será a rixa e o proselitismo ideológico praticado pelos senhores, que deveriam conhecer a carta magna melhor do que ninguém, que vai nos dobrar.”