MPT do RJ vai investigar demissões na Estácio e Rede D’Or

Da Veja:

O Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-Rio) abriu inquérito para investigar demissões realizadas após a entrada em vigor da reforma trabalhista. Entre as empresas que lançaram mão da dispensa de funcionários está o Grupo Estácio e a Rede D’Or.

O Grupo Estácio realizou a demissão em massa de professores – dispensas podem totalizar 1.200 pessoas – e informou que criará um cadastro de reserva para recontratar novos funcionários. A Rede D’Or teria demitido médicos e fisioterapeutas.

O coordenador do núcleo de fraudes trabalhistas do MPT-Rio, Rodrigo Carelli, diz que essas demissões mostram que as empresas não sabem o que podem ou não fazer a partir da entrada em vigor da reforma.

“As empresas não entenderam a reforma, não sabem o que podem ou não fazer. Demitir e contratar com condições inferiores é fraude contratual”, afirma ele.

A reforma criou a modalidade de contrato intermitente, que permite que as empresas contratem funcionários apenas pelo período que necessitar deles. Nessa modalidade, o salário pode ser inferior ao mínimo. Medida provisória editada após a entrada em vigor da reforma cria uma carência de dezoito meses para que um funcionário seja demitido e recontratado pelo regime intermitente.

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Além disso, ele diz que existem outros problemas nas demissões. “Essas dispensas foram feitas de forma unilateral, sem consultar o sindicato. Toda decisão autoritária vai contra nossa Constituição, que é democrática.”

O procurador afirmou que o MPT chamará as empresas para conversar. “Vamos ouvir as partes e a partir daí avaliar medidas cabíveis.”