Promotor “da Veja” vai perder condução de inquérito do triplex

Postado em 18 de fevereiro de 2016 às 9:20 am

Do Valor:

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai retirar das mãos do promotor de Justiça Cássio Conserino o procedimento investigatório que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, cometeram ocultação de patrimônio no tríplex construído pela OAS no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

A opinião é a de que Conserino se excedeu ao antecipar à imprensa que denunciaria Lula e Marisa Letícia por lavagem, apurou o Valor com pessoas a par do caso no CNMP. Além de antecipar decisão sobre a denúncia, Conserino teria infrigido uma resolução do órgão. O promotor afirmou que agiu no caso de ofício. Mas os advogados de Lula, com acesso aos autos, afirmam que a instauração do procedimento investigatório se deu por representação criminal.

O entendimento da maioria dos 14 integrantes do conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá acompanhar o do relator do caso, para a redistribuição dos autos por critério de sorteio entre os promotores de Justiça criminal do fórum da Barra Funda, em São Paulo.

O conselheiro Valter Shuenquener acolheu pedido de liminar do deputado federal e ex-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e suspendeu “a prática de qualquer ato pelo requerido [Paulo Teixeira] relacionado aos fatos narrados (…) até que o plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do promotor natural na hipótese dos autos”. Teixeira diz que a intenção não é impedir o depoimento do ex-presidente, mas evitar que a investigação seja conduzida por Conserino.

“O promotor se antecipou ao julgamento. Ele não tinha sequer ouvido Lula. Faltou imparcialidade, isenção”, afirmou, criticando declaração feita por Conserino à revista Veja de que já teria elementos suficientes para realizar a acusação formal do ex-presidente, antes mesmo de tê-lo ouvido.

O mérito da liminar, em que se decidirá sobre a manutenção de Conserino no caso ou a remessa da investigação para sorteio entre os promotores do fórum, será julgado pelos 14 conselheiros do CNMP no dia 23 de fevereiro.

 

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