Relator do impeachment propôs um projeto por mês em favor de seus doadores
Do Uol:
Em sua biografia na internet, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), afirma que “sua atuação esteve sempre ligada à saúde, desenvolvendo uma política comprometida com a saúde pública”.
No entanto, os projetos de lei do seu quinto e atual mandato ficam longe dessa plataforma. O parlamentar apresentou mais de 100 propostas, emendas e requerimentos nos últimos 16 meses, nenhum deles na área de saúde. A média nessa legislatura foi de 34 propostas por parlamentar.
Do total, 21 projetos [média de 1,3 por mês] tratam de áreas bem díspares da saúde, como agricultura, aviação civil, indústria de bebidas, mineração, mercado financeiro e telecomunicações. Alguns preveem isenções e diminuições de alíquotas tributárias; outros, afrouxamento de regras trabalhistas ou ambientais.
Com focos tão diversos, os 21 projetos de lei têm algo em comum: todos são de áreas de interesse das empresas doadoras do deputado.
Oficialmente, Jovair Arantes recebeu doações para sua campanha de 2014 de oito empresas. Juntas, doaram R$ 1,192 milhão ao deputado, do total de R$ 1,5 milhão, segundo a sua declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A diferença entre os valores foram doações feitas por pessoas físicas.
O projeto mais próximo da área da saúde que o parlamentar apresentou, nesse mandato, foi o Requerimento 2787/2015. O teor: “Requer nos termos do art. 117, inciso 19 do Regimento Interno, Voto de Louvor em homenagem ao Cantor Garth Brooks pela realização de show beneficente para o Hospital de Câncer da cidade de Barretos/SP”. Foi arquivado. Arantes, formado em odontologia, foi diretor de hospital e secretário da Saúde em Goiânia.
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) é a terceira sigla a que se filiou Arantes. Antes, foi do PMDB (1993-1993) e do PSDB (2000 a 2003). O UOL perguntou à assessoria do próprio parlamentar sobre a coincidência entre doações e projetos de lei, mas ele preferiu não se pronunciar. O primeiro contato com sua assessoria foi feito por telefone no último dia 6. Conforme solicitada, a reportagem enviou, por e-mail e por Whatsapp, todas as perguntas referentes ao assunto em questão. Nesta segunda-feira (11), o UOL voltou a entrar em contato com o gabinete do deputado, que informou, por email, que ele não comentaria o assunto.
Relação com Cunha
Um outro fato chama a atenção. Seis das oito empresas que doaram para Arantes doaram também para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tendo sido as maiores doadoras de sua campanha. O presidente da Câmara teve sua campanha financiada pelos mesmos setores que patrocinaram a eleição do relator do processo de impeachment. Questionado pela reportagem a respeito do assunto, o gabinete de Eduardo Cunha informou que o deputado não iria se pronunciar.
Além das empresas doadoras e a defesa de seus interesses, Cunha e Arantes têm outra coisa em comum: o advogado Renato Oliveira Ramos, que assessora Arantes na relatoria do processo de impeachment, presta serviços ao PMDB e já advogou em favor do presidente da Câmara em diversas ações no STF (Supremo Tribunal Federal).