Relator do processo contra Cunha é réu no STF por falso testemunho
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) será o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (05). Pinato é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por falso testemunho.
Denunciado ao STF por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em março, ao dizer que jamais possuiu contas bancárias no exterior. A versão foi contraditada pelo Ministério Público do país europeu, que enviou ao Brasil provas de que o deputado e familiares não só mantiveram contas secretas em outros países, como também movimentaram milhões de dólares e francos suíços por meio delas.
O anúncio do relator do processo contra Cunha seria realizado ontem, porém José Carlos Araújo informou que precisava reunir mais informações para tomar uma decisão a respeito. “Devo tomar todas as precauções, porque eu não posso errar. Tenho que tomar a decisão certa”, disse Araújo aos jornalistas, negando que estivesse protelando a apuração do caso. Além de Pinato, estavam cotados para assumir o posto os deputados Zé Geraldo (PT-PR) e Vinícius Gurgel (PR-AP).
A partir da indicação do relator, começa a contar o prazo de 10 dias para apresentação de um parecer preliminar que aponte se a investigação deve ou não prosseguir. Se o parecer for favorável e o colegiado aprovar, Cunha terá mais dez dias para apresentar sua defesa.
A próxima reunião do Conselho de Ética está agendada para o próximo dia 24. O presidente do colegiado afirmou que não irá pressionar o relator para entregar o parecer antes dos prazos. “Eu não vou pressionar o relator para entregar [o parecer] hoje, amanhã ou este ano. Ele tem até 90 dias”, disse José Carlos Araújo.
Fausto Pinato agradeceu ao presidente do Conselho pela indicação e disse estar muito tranquilo com a missão. O deputado afirmou que, se houver condições, apresentará o relatório antes do prazo regimental e que “existe uma grande probabilidade de aceitar a denúncia” contra Cunha. “Vamos trabalhar em conjunto, garantindo o direito de ampla defesa, ao contraditório e tomar uma decisão correta”, declarou aos jornalistas. Quando questionado sobre a pressão de julgar os atos do presidente da Casa, Pinato descarta qualquer intimidação. “Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara”, avisa.
Em seu primeiro mandato, Pinato disse que não considera Eduardo Cunha um aliado: “sou um cara independente”, argumentou. Ele defende que o fato de ser novato no Congresso depõe a seu favor “quem tem muito mandato tem muita relação”, avalia.
Fausto Pinato é réu na Ação Penal 908 por falso testemunho ou falsa perícia. O deputado afirma que o processo foi motivado por ofensas proferidas contra seu pai. “Acusaram-me de ter levado as duas testemunhas até o meu progenitor, o qual as utilizou como base para a ação cível e penal. O próprio promotor solicitou o seu arquivamento”, disse.