Joaquim Barbosa e sua “visão peculiar” da presidência do STF

JB mostrou, novamente, uma postura incompatível com o cargo que ocupa.

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“Justiça que tarda não é justiça”

Na abertura da sessão de quarta-feira (21) do julgamento dos recursos do mensalão no STF, Joaquim Barbosa fez um aparte. Não para pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer chicana, mas para reafirmar sua missão. Depois de afirmar que “justiça que tarda não é justiça”, Barbosa comentou sua deliberação. “Tenho visão bastante peculiar sobre a presidência. Não vejo a presidência como eco de vontades corporativas, é algo bem superior a isso”.

As tais “vontades corporativas” servem como uma alfinetada aos demais ministros, que apoiaram, em maior ou menor grau, Lewandowski. E o que seria sua visão bastante peculiar da presidência, afinal?

Joaquim Barbosa não tem postura compatível com as exigências do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e seu comportamento serve apenas para que se esqueça que a condenação dos réus do mensalão foi uma obra coletiva, fruto do voto da maioria dos ministros da corte.

Contrariando a tradição dos tribunais brasileiros, Barbosa tem se destacado pela rispidez nas divergências com os colegas. A primeira pendenga ocorreu com Gilmar Mendes, em 2009, quando acusou Gilmar Mendes de estar destruindo a credibilidade da Justiça. Disse ainda que o então presidente deveria sair à rua e que não estava falando com “seus capangas do Mato Grosso”.

Seguindo a tradição de rotatividade, Joaquim Barbosa foi eleito presidente da corte, muito embora todos soubessem que não tem perfil para o cargo. O ministro Marco Aurélio de Mello declarou-se preocupado com o futuro presidente, pois o cargo exigia que o ocupante se portasse como “algodão entre cristais”.

Deu no que deu. Barbosa se portou do modo que todos já imaginavam — ditatorial e, constantemente, grosseiro. Afirmar que um advogado — que representa uma das partes da ação — faz chicana é acusa-lo de deslealdade e má-fé. Declarar isso de um juiz é ainda pior, pois pressupõe a falta de algo essencial ao magistrado, a imparcialidade, e ainda lhe atribui manobras protelatórias em benefício de uma das partes. Difícil imaginar uma ofensa mais grave.

Joaquim Barbosa sente-se um predestinado a implantar a justiça no país e qualquer divergência é vista como defesa da manutenção da injustiça. Ele luta contra vontades corporativas. Ele quer apressar a justiça porque ela é lenta.

O que há de comum a todo tribunal é que a decisão não se dá por voto de apenas um magistrado. Na linguagem técnica, a decisão é de um colegiado. Assim, não é apenas um dever de cortesia respeitar o voto de todo juiz, mas é respeito à essência de toda corte, que decide coletivamente. Daí a manifestação do ministro Celso de Mello, na abertura da sessão de hoje, no sentido de que é essencial respeitar o voto de quem fique vencido. O episódio, disse o decano, supera as divergências pessoais para “atingir a esfera institucional” do Supremo.

É assustadora a tentativa de constranger um ministro por ele ter proferido um voto divergente. Agir desse modo é, com disse Celso de Mello, “cercear a livre manifestação”.

O autoritarismo de Joaquim Barbosa não avilta apenas a Suprema Corte. A indagação é inevitável: quem não tem equilíbrio emocional para lidar com as divergências teria o equilíbrio necessário para analisar e pesar todos os elementos de prova de um processo daquele tamanho?

É preciso lembrar que a decisão foi colegiada e o Joaquim Barbosa foi apenas um dos que votaram. A condenação de José Genoino, por exemplo, foi por 9×1, ou seja, apenas o Lewandowski o absolveu (até mesmo o Dias Tóffoli votou por sua condenação).

Não entendo que o comportamento de Joaquim Barbosa confirme o desacerto da condenação dos réus, mas não tenho dúvidas de que sua postura revela uma posição incompatível com o papel que desempenha como presidente da Suprema Corte. Ao fim e ao cabo, ele presta um serviço munindo de  argumentos aqueles que são críticos da condenação.

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José Nabuco Filho é mestre em Direito Penal pela Unimep, professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu e quarto-zagueiro clássico. Seu email: j.nabucofilho@gmail.com

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