Juristas lançam no Dia do Advogado o livro em que contam como Moro se transformou num juiz parcial. Por Joaquim de Carvalho

Lula, no depoimento a Moro: sem chance para ele, a condenação já estava decidida.

Advogados e juristas lançam na noite desta sexta-feira, 11 de agosto, Dia do Advogado, o livro “Comentários a uma sentença anunciada – o processo Lula”, na Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O que começou com comentários indignados sobre a sentença do juiz Sérgio Moro chega ao público na forma de uma obra jurídica que, antes mesmo do lançamento, já está com toda primeira tiragem — de 5 mil exemplares — esgotada, e com a gráfica trabalhando em reimpressões para atender a uma demanda crescente.

O embrião de “Comentários a uma sentença anunciada” foi uma conversa de professores e advogados em grupo de WhatsApp sobre o que consideram absurdos que viram na sentença do juiz Sergio Moro.

A discussão começou na tarde em que a sentença foi divulgada. À noite, a ideia do livro já estava consolidada.

Em princípio, os organizadores da obra, Carol Proner, Gisele Cittadini, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, pensavam reunir 100 autores e, para isso, enviaram convite a mais de 120 personalidades do meio jurídico.

Era julho, mês de férias, e o prazo para a entrega dos textos, bem apertado. Mas, para surpresa dos organizadores, todos aceitaram participar e entregaram os textos no prazo.

Assim, o livro foi para a gráfica com 122 autores, entre eles dois ex-ministros da Justiça, Tarso Genro, José Eduardo Martins Cardozo e Eugênio Aragão, e juristas como Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Melo. Só para citar alguns. A lista é extensa.

Mais do que uma obra de valor jurídico, “Comentários a uma sentença anunciada” se tornou a semente de um movimento que ganhou a adesão de entidades de classe e universidades em todo o País.

O convite para o lançamento do livro.

“Sim, superou todas as nossas expectativas e se tornou na oportunidade de iniciarmos um movimento pela reconstrução da democracia no Brasil e para enfrentarmos o grave problema da seletividade da justiça”, disse ao Diário do Centro do Mundo a professora Carol Proner, uma das organizadoras do livro.

Com estudos concentrados em direito internacional, Carol, além de organizar a obra, analisou a atuação de Sérgio Moro à luz do confronto com situações equivalentes em outros países.

“Comparativamente ao direito de outros países com democracia consolidada, Sergio Moro não poderia nunca julgar Lula. No curso do processo, ele deixou evidente a sua parcialidade”, afirmou.

Parcialidade é outro nome que se dá à seletividade da justiça, com uma balança de pesos diferentes para casos idênticos, situação bem retratada na análise dos processos conduzidos por Moro.

A Justiça que coloca na cadeia o pobre por causa de 0,6 gramas de maconha e livra o filho da desembargadora flagrado com 130 quilos da droga sempre incomodou setores progressistas do meio jurídico.

Mas essa situação não encontra eco até o julgamento de Lula.

O ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão por causa de um triplex que, provam documentos e testemunhos, não lhe pertence.

Já Aécio Neves, “de carreira notável”, é previamente absolvido de acusações muito mais graves, como o esquema de corrupção em Furnas.

Lula e Dilma Rousseff confirmaram presença no lançamento do livro e no ato que se seguirá a ele, batizado de “Comunidade Jurídica em Defesa do Estado Democrático de Direito”, com a participação de quatro importantes escolas de Direito do Rio de Janeiro – além da UFRJ, a Federal Fluminense, a UERJ e a PUC.

No sábado, novo ato, com lançamento do livro, durante a 11a. Plenária da CUT, na quadra da escola de samba Império Serrano. Segunda-feira, em São Paulo, haverá ato na PUC e também na USP. Ao mesmo tempo, se organizam debates em outros Estados brasileiros.

O livro é um marco na luta necessária, a luz do conhecimento contra a escuridão do ódio, a igualdade perante a lei.

“A corrupção foi o pretexto. Enquanto Moro colocava smoking para ser homenageado nos Estados Unidos, como um cavaleiro da cruzada contra a corrupção, forças econômicas e políticas que são, historicamente, as mais corruptas se articulavam para tomar o poder e subtrair direitos sociais. Podem enganar muitos, mas não enganam quem ama a Justiça e se dedica ao estudo do direito”, afirma Carol.

O livro dos juristas é um dos primeiros passos para desmontar a farsa da República de Curitiba, erguida ao som da batida de panelas e celebrada pela marcha dos adoradores do Pato da Fiesp.

Professora Carol Proner, uma das organizadoras do livro: amor à Justiça.

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PS: Os advogados que defendem Lula não foram convidados a participar e a razão não é a falta de capacidade. Pelo contrário. É que os organizadores querem fazer do livro um veiculo que vá além de Lula. Não é a defesa do ex-presidente apenas. É uma luta pela democracia.