Este ano os banheiros, lavatórios e bebedouros do sambódromo do Anhembi, na capital paulista, serão abastecidos por dois poços artesianos durante o carnaval. Eles têm capacidade para bombear mais de 400 mil litros de água diariamente. Afinal, para os desfiles das escolas de samba espera-se um público de mais de 30 mil pessoas por dia de folia. É a população de uma pequena cidade.
Os poços artesianos estão sendo encarados como a salvação da lavoura para muitos paulistas, nestes tempos de secura. Muitos condomínios e estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte vêm na exploração de águas subterrâneas uma saída de emergência para não ficarem sem abastecimento.
De acordo com o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) – órgão estadual que concede a outorga para a exploração e uso de águas subterrâneas – os pedidos de licenças para abertura de novos poços aumentou em 25% só no ano passado, depois que a crise hídrica instalou-se no estado de São Paulo.
Não se sabe ao certo se este é o melhor plano B para a maioria da população. Até porque perfurar e explorar um poço artesiano não é nada corriqueiro. Existe todo um processo que envolve muita burocracia e bastante dinheiro. Essa pode ser, no máximo, uma solução complementar para os chamados grandes consumidores – edifícios comerciais e residenciais, hospitais, shoppings, empresas e indústrias.
Ao contrário do que se pensa, a grande São Paulo não está em cima do imenso aquífero Guarani. Considerado como a maior reserva de água doce do planeta, o Guarani atinge vários estados brasileiros, inclusive parte do Paraguai, Uruguai e Argentina. Mas as águas subterrâneas da região metropolitana pertencem aos aquíferos Cristalino e Sedimentar, mais modestos. São reservas que acumulam, no máximo, 20 mil litros de água por hora. Equivale dizer que é uma vazão semelhante à de reservatórios como o Alto Tietê.
Acontece que essa água está embaixo da terra. Tê-la disponível em casa não sai nada barato. Para ter ideia de como não é possível sair cavando poços por aí, o preço médio de um deles – do projeto à água jorrando – está em torno de 30 ou 40 mil reais. Os valores variam conforme a profundidade e a dificuldade de perfuração.
Já quanto ao papelório legal necessário: para ter um poço no quintal será preciso contratar uma empresa especializada e solicitar um projeto cabível para cada caso. O processo pode demorar de semanas a meses.
Depois de encontrado o precioso líquido é necessário colher amostras e encaminhá-las a um laboratório de análises químicas devidamente credenciado pelo Inmetro. O Daee exige que sejam feitos testes bacteriológicos e de potabilidade para saber se a água está em condições de consumo humano. Caso contrário o poço não poderá ser perfurado. Os resultados dessas análises também demoram algumas semanas.
Próxima etapa: juntar toda a papelada – projeto concluído, análises feitas etc – e encaminhá-la ao Departamento de águas e Energia Elétrica. Se todos os documentos estiverem em ordem o órgão expedirá uma licença de perfuração, que é o primeiro passo para a outorga. Com o poço perfurado e uma boa vazão, só aí o Daee pode conceder a autorização para exploração da água subterrânea. Como se trata de abastecimento público o Daee garante que a análise dos pedidos é feita em até 15 dias.
O porquê de todo esse cuidado antes de permitir a abertura de um poço artesiano parece óbvia: se boa parte da população cavar buracos em busca de água a coisa pode fugir do controle.
De qualquer forma, a realidade mostra que há, sim, muitos poços clandestinos em São Paulo. De acordo com o geólogo Carlos Eduardo Giampá já existem na Região Metropolitana de São Paulo 10 mil poços artesianos utilizados principalmente por grandes condomínios e pela indústria. O lado B desse plano B é que apenas dois mil deles estão devidamente outorgados e regularizados.
Os perigos para a saúde de ter um poço fora da lei é grande. A água pode vir contaminada por redes de esgotos ou por vazamentos de combustíveis de postos de abastecimento de veículos. Mesmo que seja boa para consumo corre o risco de perder a potabilidade pelos próprios poços que não atendem às normas e cuidados de perfuração.
Em setembro do ano passado, o então Superintendente do Departamento de águas e Energia Elétrica, Alceu Segamarchi Jr, reconheceu em entrevista à rádio CBN São Paulo que o órgão não dá conta de fiscalizar poços clandestinos, especialmente aqueles abertos dentro de condomínios. “Se há uma denúncia, aí sim fazemos a autuação”.