O senador que quis resolver a questão da ética no Senado

Atualizado em 8 de agosto de 2013 às 1:42

Lobão Filho (PMDB-MA) deletou a palavra “ética” do código de conduta da Casa.

lobão filho
Lobo

— Jura dizer a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade?

— Veja, Excelência, isso é relativo. O que é a verdade? Aquilo que pode ser verdadeiro para o senhor, pode não ser para mim.

Essa resposta, ao que tudo indica, seria passível de risos e, depois, prisão. Mas ao que parece, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) não titubearia em adotá-la.

Lobão deletou a palavra “ética” no juramento do código de conduta do Senado por considerar a relatividade do termo.

O Regimento Interno do Senado é de 1970. Tem, portanto 43 anos e nunca foi reformado. Estava na hora de pequeno botox.

A proposta do novo regimento do Senado foi apresentada. O relator das mudanças é o senador Lobão Filho. E ele passou a tesoura em duas das mudanças sugeridas.

Em uma delas, o senador excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, no ato da posse, declaração de bens de seus parentes até segundo grau. É sem dúvida uma condição polêmica pois, se tem por finalidade a apropriada preocupação em averiguar a existência de parentes que carrregam o patrimônio do parlamentar apenas na fachada, pode ferir um direito à privacidade.

Já a outra censura imposta por Lobão Filho diz respeito à proposta de incluir a obrigatoriedade de, no ato do juramento, os senadores comprometerem-se com a ética. Tanto na “atuação política” como na “cidadã”.

A segunda navalhada é sobre uma sugestão de 2009, de autoria de José Nery (PSOL-PA). No texto, os senadores compremeter-se-iam a desempenhar o mandato “sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão”.

Lobão Filho vetou esse trecho específicamente pelo termo “ética”.

“Isso daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”, disse em entrevista ao Estadão.

Como assim?

Ética é um valor abstrato, sem dúvida. Ética é derivada do grego ethos, que significa costume. Um conjunto de costumes forma uma sociedade que, se organizada, formará naturalmente sua ética. E o que vale para um povo pode não valer para outro. O que é ético para a China pode não ser ético para o Brasil. Portanto, um regimento internacional seria algo dificílimo de ser redigido e aceito.

Onde o senador vê dificuldade em compreender o que é ético entre nós? Nossos senadores não são parte da nossa sociedade? Não entendem o que consideramos ético ou não? Ainda que Lobão Filho tenha voltado atrás menos de 24 horas depois de revelados os vetos, sua atuação já revela o tamanho do descompasso entre parlamentares e aspirações do população. Puxar a brasa para a própria sardinha, defender os próprios interesses, blindar as vidraças do palácio contra pedras vindas da ética. Foi isso que Lobão deixou claro e sua tesourada de hoje sobre o que disse ontem não terá a mesma eficiência.

Individualizar a ética é aderir ao caos. Sob a ótica do lobo mau, ética é travestir-se de velhinha para comer a menininha. Para o pai da menininha, isso tem outro nome.