Política educacional de Temer diminui número de alunos em universidades no Brasil. Por Eduardo Reina

Temer e Mendonça Filho

Mais um recorde do governo de Michel Temer. Em 2016, o número de alunos na rede particular de ensino superior no Brasil diminuiu 3,7% em relação ao ano anterior.

Os dados, segundo o Censo da Educação Superior 2016 do Ministério da Educação, divulgados há pouco, mostram que no ano passado havia 6,05 milhões de alunos matriculados nas instituições de ensino privado, ante 6,07 milhões em 2015. De 2006 a 2015, o total de universitários vinha aumentando cerca de 6% ao ano.

O governo federal vem tendo uma atuação pífia junto ao ensino superior. No ano passado, o MEC restringiu o acesso ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) implantando novas regras, como a exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e principalmente aumentando o teto de renda para os candidatos.

Para ter ideia do abismo que foi criado entre os estudantes beneficiados pelo Fies, em 2014 havia 732,7 mil contratos que financiavam os cursos universitários, que no ano passado caíram para 203,5 mil.

Em entrevista coletiva, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro, culpou as reduções feitas no Fies em 2015, no governo de Dilma Rousseff. Mas tanto ela quanto o ministro da Educação, Mendonça Filho, não fizeram nenhuma relação entre essa preocupante diminuição no número de estudantes universitários com a grave crise do desemprego que vem crescendo assustadoramente no último ano.

O recuo significa que o Brasil fica ainda mais distante de atingir a meta do PNDE (Plano Nacional de Educação) que prevê elevação da taxa mínima de matrículas no ensino superior para 33% da população com idade entre 18 e 24 anos até 2024. No ano de 2015, somente 18,1% dos brasileiros nessa faixa etária cursavam o ensino superior.

Especialistas apontam que o maior sacrificado nesse recuo no número de matrículas universitárias nas instituições privadas de ensino superior foi aquele aluno que concluiu o ensino médio e que iria ingressar num curso presencial, mas que não obteve sucesso por causa dos valores das mensalidades e, principalmente, pela diminuição da oferta do financiamento estudantil.

Juntos, o ensino universitário presencial e a distância, mantinham 8,05 milhões de alunos matriculados em 2016, contra 8,03 milhões em 2015.

Nas universidades públicas, o número total de alunos teve uma elevação de 1,9% em 2016 em relação a 2015, segundo o Censo da Educação Superior 2016 do MEC. O total de alunos passou de 1,95 milhão para 1,99 milhão.

Contudo, mesmo com esse dado, a quantidade de novos alunos que ingressaram nos cursos de graduação recuou 0,9%. Em 2016, ingressaram no ensino superior 2,14 milhões de alunos.

Dos 8,05 milhões de aluno do ensino superior, 1,49 milhão estão matriculados em cursos não-presenciais, o chamado ensino a distância, ou seja, 18,6% do total.

Esse ensino universitário à distância registrou aumento de 21,4% nas novas matrículas no ano passado em relação aos 12 meses anteriores. Foram 843 mil novas matrículas nessa modalidade de ensino, que têm mensalidades menores em relação aos cursos presenciais.