No Facebook do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, entre fotos do rotundo dono da página disparando pistolas está a imagem de uma arma sobre uma Bíblia.
A curiosa composição vem coroada da seguinte frase: “Desamparados pela lei dos homens. Amparados pela lei de Deus”. Peninha é membro orgulhoso da bancada da Bíblia e da bancada da bala.
É dele o projeto de lei 3.722/2012, em discussão em uma comissão especial na Câmara. Este projeto propõe, basicamente, a anulação do Estatuto do Desarmamento, que funciona desde 2003 e, segundo dados oficiais, diminuiu em 100 mil o número de mortes por armas de fogo. Com o desarmamento, o número de homicídios envolvendo armas passou de um crescimento de 21% para um de 0,3% em uma década.
Peninha defende o direito de cada pai de família de usar 5400 balas por ano. Segundo ele, na Câmara há levantamentos sobre a interação da população com os projetos e, desde 2012, o seu está entre os três de maior popularidade.
Voltando à imagem da pistola sobre a Bíblia. Ao lado, há um versículo e sua “tradução”: “‘Se o ladrão for achado roubando e for morto, o que feriu não será culpado do sangue’. Êxodo 22:2. Em outras palavras: bandido bom é bandido morto!”.
O versículo, relíquia de um sistema penal que funcionou há mais de três mil anos, usado como argumento por um deputado federal brasileiro em 2015 é o retrato ideal da atual situação do nosso Congresso.
Outro instantâneo medonho da degradação do Legislativo: para discutir o projeto da redução da maioridade penal, a Câmara convidou três especialistas no assunto. São eles: José Luis Datena, Rachel Sheherazade e Marcelo Rezende.
Não há palavras para comentar.
Na capa da revista Época que chamou a atenção para o projeto de lei de contra o desarmamento, José Maria Beltrame, secretário de Segurança do Rio, se posiciona frontalmente contra a venda de armas.
Há quase dez anos em guerra –literalmente em guerra – contra bandidos armados até as cáries dos dentes, duvido que haja alguém mais preparado que Beltrame para opinar a este respeito. Ele citou, por exemplo, sua decisão de retirar fuzis de batalhões da Zona Sul da capital fluminense: inicialmente criticada, a decisão fez cair o número de mortes por PMs.
Em um parágrafo Beltrame diz tudo:
“O acesso fácil às armas ilegais nos causa inúmeras tragédias. Não poderia deixar de lembrar o massacre de Realengo, no qual uma pessoa portadora de sérias perturbações mentais executou 12 criançascom um revólver calibre 38. A arma foi adquirida em uma transação ilegal, que envolveu o assassino, um vigia desempregado e um chaveiro.”
Chamar Peninha de reacionário é fazer-lhe um desserviço. Seria como chamar Lionel Messi de “bom jogador”. Peninha é um cracaço, um fenômeno, verdadeiro gênio a serviço de sua agenda “bíblia e bala”.
E tem esse apelido banal, singelo, quase infantil, de “Peninha”. (Aliás, como estamos mal de Peninhas: o outro, o escritor Eduardo Bueno, chama o Nordeste de “bosta” na televisão e se defende dizendo que “só conversa com quem já leu pelo menos 40 livros”).
Voltemos ao deputado: como trabalha. Em sua página no site da Câmara, há dezenas de projetos de lei propostos por ele. Pincei alguns que me parecem potenciais candidatos ao sucesso.
Como o PL que institui o “Dia Nacional da Legítima Defesa”, apresentada em dezembro de 2014 e está “aguardando designação do relator”. Outro é o projeto de lei que “proíbe a instituição de cotas raciais nos concursos para ingresso no serviço público”, apresentado em novembro do ano passado. Estão prontos para a pauta.
Como tem muito tempo, e interesses bastante variados, nosso bom Rogério Peninha teve também tempo de apresentar o projeto de lei 5790/2013, que “dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.”
Não estou brincando: projeto de lei para criar o dia da Legítima Defesa e lei proibindo tatuagem nos olhos. É só entrar no site da Câmara. Está tudo lá.
A pior notícia é que Peninha quase não se reelegeu em 2014. Voltou à câmara pelo quociente partidário do PMDB de Santa Catarina. Não teve tantos votos – o eleitor fez sua parte. Mas o atual processo eleitoral deu-lhe a oportunidade de voltar com uma vingança.
Uma vingança com cheiro de pólvora e sangue. Muito sangue.