PUBLICADO ORIGINALMENTE NO FACEBOOK DE JEAN WYLLYS
A aprovação da reforma da Previdência na Argentina, por apenas 10 votos — o placar na Câmara dos Deputados ficou em 127 votos a favor, 117 contra e 2 abstenções — é uma notícia muito ruim, mas, ao mesmo tempo, traz algumas lições para nós, brasileiros.
Por um lado, a reação de uma parte importante da sociedade argentina foi de resistência e luta em defesa dos direitos dos aposentados e houve manifestações multitudinárias contra o projeto, apesar da brutal repressão policial de semana passada e da violência lamentável de alguns grupos minoritários que prejudicaram os protestos. Ontem, por volta da meia-noite, enquanto os deputados discutiam o projeto — com um nível de debate que provoca inveja, visto desde aqui —, panelaços espontâneos começaram a se espalhar em diferentes lugares do país e, na Cidade de Buenos Aires, onde o partido de Macri governa há dez anos e venceu amplamente a última eleição legislativa, foram muito grandes e acabaram em uma marcha até a praça do Congresso.
A sociedade mostrou ao governo que a vitória eleitoral não tinha sido um cheque em branco e que o povo argentino não aceita perder direitos sociais, principalmente dos setores mais vulneráveis, como os aposentados (a reforma também prejudicava alguns programas sociais).
Por outro lado, o próprio conteúdo da lei proposta por Macri, vista a reação social que provocou, pode resultar surpreendente para o público brasileiro. Era muito, muito menos que o que o governo Temer quer fazer aqui. Em resumo, o ponto principal do projeto aprovado é uma alteração da fórmula de atualização das aposentadorias e de outros benefícios sociais, que pode prejudicar os beneficiários nos próximos anos, principalmente os aposentados, já que os aumentos serão levemente menores para reduzir o déficit (enquanto outras medidas do governo, que beneficiam os mais ricos, contribuem a aumentá-lo). Não é que os aposentados não terão mais aumentos (de fato, para tornar a medida menos impopular, o projeto aumentava a frequência dos aumentos, que antes eram semestrais e agora serão trimestrais, e o governo prometeu um “bônus” compensatório para 2018), mas o ganho real dos aposentados por cima da inflação será um pouco menor.
Apenas isso provocou a maior crise social que o governo Macri já teve que enfrentar e prejudicou seriamente a relação da coligação governista com sua própria base eleitoral. Os panelaços de ontem à meia-noite deixaram os deputados governistas acuados e o governo desorientado, sem saber como reagir. Macri conseguiu, por pouco e depois de negociar o apoio de governadores da oposição, aprovar a reforma, mas pagará um custo político importante. Como seu governo não nasceu de um golpe e precisa ganhar eleições, uma reforma como a de Temer seria politicamente inviável na Argentina, mas mesmo essa reforma menos radical teve dificuldades para passar.
Enquanto isso, no Brasil, uma reforma muito pior e mais abrangente, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria e destrói a Previdência, não provocou ainda uma reação popular à altura. O que é que a gente espera para encher as ruas?