Os trabalhadores brasileiros ainda tentam resistir bravamente ao golpe dado no ano passado que resultou, até agora, na reforma trabalhista que acaba com várias conquistas. A principal estratégia, a greve, foi utilizada 2.093 vezes em 2016, segundo o Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG) do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
Os trabalhadores da esfera pública paralisaram suas atividades em mais ocasiões que os da esfera privada. Foram registradas 1.100 greves no setor público (52,6%) ante 986 paralisações do pessoal do setor privado (46,8%).
Também em relação à quantidade de horas paradas, que equivale à soma da duração de horas de cada greve, as mobilizações dos trabalhadores da esfera pública superaram – e de modo ainda mais acentuado – aquelas da esfera privada. Em termos proporcionais, 74% das horas paradas nas greves de 2016 corresponderam a paralisações da esfera pública, segundo o SAG-DIEESE.
Já os trabalhadores em empresas estatais cruzaram os braços 121 vezes no ano passado, equivalente a 5,8% do total geral de movimentos grevistas. O DIEESE contabilizou ainda no seu sistema sete outras greves que uniram funcionários de empresas estatais e privadas conjuntamente em 2016.
Para cada greve realizada em 2016 no Brasil, o conjunto das exigências dos trabalhadores foi examinado e classificado pelos técnicos do Departamento de acordo com as razões que determinaram sua deflagração. Greves que propõem novas conquistas ou ampliação das já asseguradas são consideradas de caráter propositivo.
As greves denominadas defensivas são as que se caracterizam pela defesa de condições de trabalho vigentes, pelo respeito a condições mínimas de trabalho, saúde e segurança ou contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo, convenção coletiva ou legislação. Paralisações que visam ao atendimento de reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho são classificadas como greves de protesto.
Em 2016 foram 140.214 horas paradas. O levantamento do DIEESE mostra também que aproximadamente 81% das greves incluíam itens de caráter defensivo na pauta de reivindicações. E mais da metade, 56%, denunciavam descumprimento de direitos. Já as reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% dos movimentos de paralisação.
Trabalhadores no setor de serviços cruzaram os braços em 702 ocasiões. O pessoal da indústria fez 279 greves em 2016, comerciários três e rurais somente duas.
Em 2016, o SAG-DIEESE registrou 986 greves realizadas pelos trabalhadores da esfera privada, que contabilizaram mais de 36 mil horas paradas. As greves deflagradas no setor de serviços destacaram-se tanto em número de ocorrências, que somaram 702, como em horas não trabalhadas: quase 26 mil horas. Isso representou mais de 70% do total de registros desses indicadores.
A maior parte desses movimentos colocava-se contra o descumprimento de direitos dos trabalhadores. É importante ressaltar que parte expressiva dos trabalhadores em serviços atuam como terceirizados; ou seja, são contratados por empresas que vendem serviços a outras empresas.
Das paralisações realizadas no setor, algumas devem ser mencionadas, como as ocorridas em transportes coletivos por ocasião das campanhas salariais dos rodoviários, movimentos que vêm se intensificando desde os protestos de 2013, quando o tema do transporte urbano adquiriu grande importância no debate público. A categoria também promoveu número expressivo de paralisações por melhorias na Segurança Pública e contra a violência a que motoristas e cobradores estão expostos durante o trabalho.
Também os trabalhadores em asseio e conservação deflagraram várias paralisações, motivadas, com maior frequência, por atrasos no pagamento dos salários e más condições de trabalho.
Na saúde privada, parte significativa das greves ocorreu em instituições filantrópicas que, alegando ausência de repasses do poder público, atrasaram os salários.
Esses movimentos denunciaram, também, a violência a que estão expostos os trabalhadores nos postos de saúde e hospitais. Os trabalhadores bancários, para além da greve de categoria realizada na data-base, deflagraram um grande número de greves em agências, principalmente contra a realização de demissões. Ainda deve ser citada as greves promovidas em todo o país pelos vigilantes que, além dos reajustes da data-base, exigiam o pagamento do adicional de periculosidade estabelecido em lei federal.
Do total das greves apuradas na indústria privada, cerca de três quartos (207, ou 74%) ocorreram na região Sudeste. No Sul, foram deflagradas 34 paralisações (12%); no Centro-Oeste, 16 (6%); na região Nordeste, 15 (6%); e na região Norte, 5 (2%).
Ainda foi registrada uma greve de abrangência multirregional e outra, nacional. A maioria dos movimentos (181, ou 65%) foi realizada por metalúrgicos. Os trabalhadores da construção civil deflagraram 51 greves (18%); e os químicos, 11 (4%).
Mais de três quartos (78%) das paralisações realizadas por trabalhadores da indústria privada em 2016 pautaram-se por reivindicações defensivas e quase 60% denunciaram o descumprimento de direitos.
Do total das greves contabilizadas nos serviços privados em 2016, a maior parte (313, ou 45%) ocorreu na região Sudeste. No Nordeste, foram realizadas 168 paralisações (24%); no Sul, 120 (17%); na região Centro-Oeste, 59 (8%); e na região Norte, 37 (5%). Quatro greves tiveram extensão nacional e uma, regional.
A maioria dos movimentos (235, ou 33,5%) foi deflagrada por trabalhadores dos transportes. Na saúde, ocorreram 163 greves (23%); no turismo e hospitalidade – que envolve os trabalhadores de asseio e conservação -, 132 (18%); entre os vigilantes, 49 (7%) e entre os bancários, 48 (também 7%).
Além do crescimento numérico das greves, também é destaque, nesse intervalo de intensa atividade paredista, o fato de que itens relativos à defesa de direitos passaram a compor grande parte da pauta reivindicatória dos trabalhadores. Dois fatores podem explicar esse fenômeno.
Um deles, mais evidente, é o aumento do número de greves deflagradas por categorias profissionais que atuam em condições de trabalho precárias e que têm seus direitos constantemente desrespeitados, mas não arriscam paralisar suas atividades em conjuntura de desemprego; porém, diante de uma situação econômica favorável, vão à greve para defendê-los.
Soma-se a isso que, em períodos de maior poder de negociação dos trabalhadores e de seus sindicatos, são deflagradas mais greves que incluem, em sua pauta propositiva, reivindicações em defesa de benefícios continuamente descumpridos, mas que, por si só, não motivariam paralisações. Pode-se citar como exemplo, o não recolhimento do FGTS, o não pagamento de verbas rescisórias aos demitidos e o desrespeito ao piso salarial, responsáveis por parcela das greves entre os trabalhadores das indústrias de grandes centros urbanos.
Já em 2016, os efeitos da piora recente nos indicadores de emprego e nos ganhos salariais – e, especialmente, a brusca reversão das expectativas – condicionaram, sem dúvida, a ação grevista, mas, talvez, a dimensão exata dessas alterações seja apreensível de maneira mais segura somente daqui a alguns anos. Nesse contexto, um aspecto que pode ser destacado é que as greves de 2016 passam a ocorrer, cada vez mais, no campo do imediato, do urgente – mobilizações contra a realização de demissões e contra o atraso no pagamento dos salários.
Em 2012, por exemplo, cerca de 24% da pauta grevista era composta por reivindicações relacionadas ao pagamento de salários em atraso. Em 2016, esse percentual já correspondia a 45% das paralisações. Quanto à quantidade, o número de mobilizações permanece no patamar anual de 2 mil greves – que se iniciou em 2013 e prossegue nos anos seguintes.
Estima-se que o indicador da quantidade de horas paradas nesse mesmo intervalo continuará excedendo 100 mil horas anuais. Os resultados das paralisações deflagradas no ano de 2017, que já contabiliza dois bem-sucedidos protestos de dimensões nacionais contra as reformas previdenciária e trabalhista, deverão fornecer mais elementos para a compreensão das características do atual ciclo de greves, ainda em marcha.
Se com direitos conquistados a duras penas ao longo dos anos e assegurados na Constituição, os trabalhadores são obrigados a fazer greve para ter seus principais direitos respeitados, imagine agora com a vigência da reforma trabalhista, feita por Michel Temer, como as coisas vão ficar.