O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que os certificados de especialidade emitidos pela Ordem Médica Brasileira (OMB) não terão validade para o registro de médicos especialistas. A entidade prevê provas em outubro, mas os aprovados não conseguirão obter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nos conselhos regionais.
Sem o RQE, os médicos também não poderão se apresentar como especialistas em receituários ou redes sociais. O CFM alertou que a divulgação do certificado como comprovação de formação especializada pode levar a punições progressivas, incluindo a cassação do registro profissional.
A disputa envolve a Associação Médica Brasileira (AMB), responsável pela certificação de especialistas no país. Em fevereiro, a Justiça Federal proibiu a OMB de ofertar títulos ao reconhecer a atribuição da AMB; segundo o CFM, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso da OMB contra a decisão. A ordem sustenta que respeita a liminar, que considera provisória, e mantém a atuação como associação.