Emir, vou repetir um comentário que deixei no blog do Pedro Alexandre Sanches

(aliás, recomendo a leitura: http://farofafa.cartacapital.com.br/ )

Um testemunho de como opera o ECAD na ponta final, vinculada ao do sujeito
que tem que pagar uma taxa para poder ter música em algum evento ou
ambiente.

Quando do meu casamento, em 2008, um dos gastos envolvidos na festa
foi com o ECAD. Sou músico amador, então bandas da qual faço parte
tocaram na festa, portanto acabei forçado a ter essa despesa (não animei
a entrar com algum recurso contra isso, à época). Não me lembro direito
o quanto, se foi 200 ou 400 reais, à época.

O valor é menos importante, assim como o fato de um casamento ser uma
festa privada, sem fim lucrativo, sem nenhum caráter mercadológico .
Especialmente quando não há contratação de banda, são os próprios
convidados os músicos.

O que me assustou foi o critério de quantização da taxa e o
procedimento da cobrança. A taxa é calculada POR METRO QUADRADO DO LOCAL
DO EVENTO. Nenhuma relação com o tempo de show, que em tese daria para
quantizar por alto o número de músicas a serem tocadas. E, quando paguei
a taxa, NÃO ME FOI COBRADA NENHUMA LISTA DE MÚSICAS A SEREM EXECUTADAS.
Ora, sem um lista de músicas, como repassar o dinheiro para os
autores?????

Não sei se ainda é assim hoje, mas no caso de eventos como
casamentos, é certeza absoluta que o ECAD arrecada, mas não repassa aos
autores.

Tenho outras experiências no mínimo estranhas com o ECAD na minha
vivência de músico amador, mas com trabalhos autorais. São necessárias
regulação e fiscalização, não importa o modelo ou o grupo que
prevalecer.