A Roubalheira na Petrobras e a teoria do domínio do Fato

O jornalista Mauro Santayana, pelo teor exarado do seu texto procura demonstrar equivocadamente a não
pertinência do “domínio do fato”, mas, demonstra desconhecimentos da complexa área de negócio no seguimento de petróleo, gás e energia onde a PETROBRAS atua, assim como as informações intrínsecas contidas nos instrumentos contratuais derivativos dos processos de contratação celebrados pela Estatal, derivados de procedimentos licitatórios ou dispensados destes.

Na verdade, os poderes conferidos a um Diretor em uma empresa Estatal do porte da PETROBRAS que foi assaltada e emparelhada por grupos políticos, ao longo de uma década, possibilitou a subtração de
valores bastante superior ao que foi alocado no derradeiro balanço da PETROBRAS a titulo de perdas por corrupção derivativa de superfaturamento de seus contratos.

Imaginar que o singelo valor de 6 bilhões de dólares decorreu tão somente da extrapolação direta dos 3% (taxa de corrupção do valor contratado) sobre o montante dos contratos no período de 2003 à 2014, deve ser obra da esotérica presidenta Dilma em mais uma ato de interferência indevida na gestão da Estatal. Se observarmos com a devida atenção, não fica difícil de concluir que o valor reportado pela Graça Foster no seu
derradeiro pronunciamento, dando conta que o valor do desvio na Petrobras extrapola a casa dos 80 bilhões de Reais é o que possui o verdadeiro domínio do fato. Quando a Graça Foster, finalmente resolveu falar a verdade sobre o montante da roubalheira patrocinada pelo PT aos cofres da Petrobras, foi sumariamente demitida da Estatal.

Sob o comando dos Diretores Duque, PRC e do GE Pedro Barusco, pelo lado da Petrobras e do Ricardo Pessoa, Presidente da UTC, pelo lado das empreiteiras, foi criado um seleto grupo de empresas reunidas
em cartel, denominado de “Clube do Bilhão”. A ABEMI, (Assossiação Brasiçleira de Engenharia Industrial) através de seu Diretor Ricardo Pessoa obteve plenos poderes conferidos por Diretores da Petrobras em áreas estratégicas (Abastecimento, Internacional e Serviços) e passaram a partir de então a gerenciar os procedimentos contratuais e elaboração dos “Vendor List” voltados as contratações de bens e serviços para os megaempreendimentos da Estatal, as GRANDES CONTRATAÇÕES de obras faraônicas, criadas pelo ESQUEMA fraudulento: AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO (SBM), PLATAFORMAS, FPSO, COMPERJ, RNEST, Refinarias PREMIO 1 e 2, Contratos de Propósitos Específicos – “SPE’s”, entre outros, resultando naquilo que observamos na atualidade na delação premiada da operação Lava Jato (PRC, BARUSCO, ALBERTO YOUSEF e EMPREITEIROS do nível de um GERSON ALMADA (ENGEVIX) e RICARDO PESSOA (UTC), que a PF esta desvendando.

Ficou celebre e foi imperativo a atuação do PEDRO BARUSCO junto a ABEMI presidida por Ricardo Pessoa (Presidente do Grupo UTC). Naquela oportunidade o PEDRO BARUSCO, efetuou “negociações” com ABEMI de Ricardo Pessoa por determinação do Diretor Duque, produzindo e celebrando 149 Comunicados, sendo 50 sobre Condições Contratuais e 106 com Procedimentos de Execução de Construção e Montagem.

Todos os comunicados celebrados com o Ricardo Pessoa da ABEMI e do Grupo UTC, colocava a Petrobras EM EXTREMA DESVANTAGEM em relação as suas CONTRATADAS afiliadas daquela instituição.

Podemos afirmar sem receio de errar que esses acordos, na forma de “comunicados” foram e são os grandes responsáveis pelos elevados custos dos megas empreendimentos da PETROBRAS, ai incluído o COMPERJ E RNEST em vigor ate o momento.

Por simples artifício consubstanciado nesses acordos, os padrões de contratação da PETROBRAS que resultariam mais a frente nos Contratos licitados, foram formulados por esse receituário pouco ortodoxo que beneficia apenas a parte do empreiteiro (ABEMI/RICARDO PESSOA), onerando sobremaneira a PETROBRAS.

Só para se ter uma ideia, os procedimentos acima descritos possibilitaram o Clube do Bilhão a superfaturar nos contratos celebrados com a PETROBRAS, através dos seguintes artifícios:

ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DE BENS NÃO ENTREGUES, EM FABRICAÇÃO:

Pelo critério da ABEMI consubstanciado no "Fluxo de Caixa Neutro" derivativos dos ACORDOS PB/ABEMI, decorrente do Grupo de Trabalho criado pelo Diretor Duque da PB, executado pelo Barusco da Engenharia da PB e cumprido a risco pelos Gerentes de Implementação de Empreendimentos (Quarto Escalão da PB -
Engenheiros responsáveis pela construção de Unidades de processamento, FPSO, Sondas, Redes dutoviárias, etc) com salários acima de 35 mil, fora os bônus pela obediência cega ao chefe BARUSCO no sentido de honrar o fiel cumprimento aos ACORDOS PB/ABEMI), estabelece que a Petrobras tem o dever de antecipar os pagamentos de bens não entregues, em fabricação, representando 75% do seu valor.

Meu caro Santayama, voce tem a ideia de quanto representa o custo financeiro que a PETROBRAS teve que suportar para antecipar, indevidamente, o pagamento de 75% dos custos totais dos caríssimos equipamentos
(a maioria na faixa dos milhões de dólares), a título de antecipação de pagamento de todos os contratos, ao longo de uma década?

Para exemplificação, seria como imaginar um consumidor comum, entrar em uma Concessionária de Veículo, por ex, a Ford e encomendar um Fusion modelo Híbrido, adiantar 75% do valor desse veículo em moeda corrente para a Fabrica da Ford adquirir os insumos de fabricação: as chapas na siderúrgica do Atlântico - CSA - ThyssenKrupp, encomendar o Motor e órgão anexos de seus subfornecedores, levar para a linha de montagem, montar, pintar, comissionar, contratar o frete a uma transportadora para disponibiliza-lo ao cliente, um ano depois e receber os 25% restantes contra a entrega do Ford Fusion Híbrido ao cliente, com todos os pagamentos reajustados segundo equação paramétrica contida em cláusula contratual.

QUANTIDADE DETERMINADA QD - A adoção do complexo procedimento da sistemática de Quantidade Determinada traduz quase sempre em benefício para a contratada e prejuízo vultosos para a Petrobras,
onerando sobremaneira a Petrobras por conta da necessidade de manutenção de um complexo e rigoroso controle para a manutenção desta sistemática.

PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO POR VERBA ADICIONAL POR OCORRÊNCIAS DE CHUVAS, DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS – Na forma como acordado entre PB e ABEMI, onera sobremaneira a PETROBRAS em benefício as CONTRATADAS, como já entendido e pacificado por atuação do TCU nos contratos celebrados pela Petrobras que continha essa Condição.

FLUXO DE CAIXA NEUTRO – Consistia na determinação de um critério de medição onde as medições dos serviços deveriam ser proporcional ao avanço físico da obra. Ocorre que os percentuais definidos para os pagamentos eram determinados na Estrutura Analítica do Projeto com valores bem superiores aos de avanço físico, ocorrendo a antecipação de pagamento traduzindo em “zerar” a verba contratual sem ocorrência da conclusão dos serviços contratados. Esta sistemática foi introduzido pelo Cartel antes de 16/11/2006
(data do comunicado 16), através DO COMUNICADO ABEMI 6 emissão original, política que vigorou por mais de 6 anos na Estatal, impondo um estrondoso custo financeiro as obras contratadas as afiliadas da ABEMI (verdadeiro cartel comandado por DUQUE-BARUSCO E RICARDO PESSOA DA UTC).

Desta forma, pelo que foi acima exposto, há que se mais consistente a afirmação da Graça Foster, dando conta de valorar em mais de 80 bilhões de reais, o montante do prejuízo ocasionado a Petrobras pelo aparelhamento politico do PT e base aliada contrapondo os 6 bilhões de dólares informado no derradeiro balanço certificado pela PWC que o jornalista Santayama acha ser elevado e improvável conforme fez constar de sua postagem intitulada: A Petrobras e a teoria do domínio do boato

A nova versão assacada pelo Diretor Paulo Roberto Costa, contrapondo a primeira, dando conta que os empresários fornecedores de bens e serviços a Estatal Petroleira retiravam da parcela do seu lucro que compõe o BDI (Bonificação de Despesas Indiretas) os 3% da propina paga, não pode prosperar, considerando as condições intrínsecas relacionados a álea de riscos presente no negócio e as condições determinantes dos SOBREPREÇOS praticados pelas empresas do Cartel nos Megas Empreendimentos da Petrobras.

Esses SOBREPREÇOS se tornaram em SUPERFATURAMENTOS nas maiorias dos Contratos que a PEROBRAS celebrou para a construção dos megas empreendimentos: COMPERJ, RNEST, SONDAS, FPSO’s, DUTOS e aqueles classificados como SPE’s (Sociedade de Propósitos Específicos) que a Petrobras celebrou com terceiros no regime de Project Finance).

Na formação de preços, as despesas Indiretas que compõe o BDI consistem em parcelas imutáveis determinadas por lei, os ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, nas três esferas do poder: ISS, ICMS, PIS, COFINS, etc e de outras parcelas que estão quase sempre presente: Riscos do Negócio, Contingências, custo de Administração Central e Local e Lucro.

Nesta linha de raciocínio, considerando a condição degradante do ambiente politico reinante naquela oportunidade, passando pelo mensalão ao aparelhamento das Estatais patrocinados pelo Governo
LULA e Dilma, que a Policia Federal desvendou posteriormente pela Operação “Lava Jato”, há que se perguntar: qual a razão que levaria as ambiciosos donos das empresas componentes do Cartel a
mexerem no seu lucro e retirar somente os 3%, se poderia “superfaturar” na dosagem necessária, fosse através das demais varáveis das despesas indiretas do seu BDI, como por exemplo: Riscos do Negócio, Contingências, custo de Administração Central e Local ?

E assim foi feito.......

João Batista de Assis Pereira

Engenheiro aposentado da Petrobras