A Argentina liberou a venda de vapes e cigarros eletrônicos na última segunda-feira (4), derrubando a proibição em vigor desde 2011. A decisão do governo de Javier Milei também inclui sachês de nicotina e provocou reação imediata de entidades médicas.
A medida vai na direção oposta à de países que têm endurecido regras sobre esses produtos. França, Reino Unido e Bélgica, por exemplo, vetaram vapes descartáveis em 2025, mesmo mantendo algum tipo de regulamentação para cigarros eletrônicos.
Na América Latina, Paraguai, Colômbia, Peru e Chile permitem a comercialização com diferentes restrições. México, Uruguai, Nicarágua e Venezuela mantêm a proibição. O Brasil proíbe a venda desde 2009, embora o produto circule amplamente de forma ilegal.
Segundo dados do IBGE divulgados em março, o vape foi a única droga com aumento de consumo entre adolescentes brasileiros de 2019 a 2024. Entre estudantes de 13 a 17 anos, 29,6% disseram ter usado o produto em 2024, contra 16,8% cinco anos antes.
Na Argentina, levantamento de 2025 da Secretaria de Políticas sobre Drogas aponta que 35,5% dos alunos do ensino médio dizem consumir cigarros eletrônicos. O governo usou a presença disseminada do produto no mercado informal como justificativa para liberar a venda.
Ao publicar a nova norma, o Ministério da Saúde argentino afirmou que “a proibição não impediu o consumo: ela o empurrou para o mercado informal”. O texto diz que os produtos eram vendidos ilegalmente, sem rastreabilidade, controle de conteúdo ou tributação.
Pelas novas regras, os fabricantes terão de cadastrar os produtos, informar a composição dos dispositivos e cumprir padrões de qualidade. A norma também proíbe saborizantes e limita a concentração de nicotina a 20 mg/ml nos vapes e 8 mg por unidade nos sachês.
Dezessete entidades médicas, entre elas a Fundação Interamericana do Coração Argentina, a Sociedade Argentina de Pediatria e a Sociedade Argentina de Cardiologia, pediram a suspensão da medida. Em comunicado, afirmaram que o governo “abandona a proteção preventiva” e autoriza a expansão de um mercado de produtos viciantes antes de evidências suficientes de segurança.