O estranho sumiço do saneamento básico no debate eleitoral

Saneamento básico é um mico para a maioria dos políticos brasileiros. Todo mundo sabe: obras de melhorias na coleta e tratamento de esgotos e na canalização de água potável ficam debaixo da terra, o eleitor não vê. Simplesmente não rende votos e custa caro. Então, pela lógica desses homens públicos, não vale a pena perder tempo com isso. A consequência: em pleno século 21, a maioria das grandes cidades brasileiras continua na lama, para não ser indelicado, com todos os seus efeitos colaterais.

É o que concluiu o “Ranking do Saneamento 2014” preparado pelo Instituto Trata Brasil, respeitadíssima organização não governamental especializada na questão. Cem maiores municípios foram analisados tomando-se como base os dados de 2012 do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades.

O ranking investigou, não somente a coleta e o tratamento de esgotos nas cidades com mais de 250 mil habitantes, como também a expansão da rede de abastecimento de água e as perdas provocadas por tubulações velhas e ligações clandestinas.

Logo de cara, algumas constatações gritantes: as duas cidades mais ricas do país – São Paulo e Rio de Janeiro – tratam apenas a metade de seus esgotos (São Paulo, 52,15% e Rio, 50,2%). Enquanto isso Franca, no interior paulista, consta como primeira no ranking de melhor cidade em termos de saneamento básico. Em 2012 promoveu a coleta de 100% de seus esgotos e fez 98,8% do seu devido tratamento.

Já a cidade de Santos, no litoral de São Paulo, também foi a única que nesse mesmo ano foi 100% em coleta e tratamento. Curitiba é a capital com os melhores serviços de abastecimento de água. A despeito desse bom desempenho, duas capitais – Porto Velho e Cuiabá – vergonhosamente não contam com nem um porcento de tratamento de esgotos. Aliás, as cidades do Norte e Nordeste brasileiro são as piores em saneamento básico. O Sudeste apresenta 16 das 20 cidades com melhores notas.

De todos os municípios brasileiros avaliados 55 tratam só 40% dos esgotos. E 34 deles não têm seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) definidos. Imagina-se a situação das cidades menores.

Determinado por uma lei federal de 2007, o Plano Municipal de Saneamento Básico tem como premissa universalizar os serviços de saneamento básico no país. Entretanto, de acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil – e pelo andar dessa tartaruga manca – o objetivo não será atingido nos próximos vinte anos, como estava previsto.

O resumo da ópera é este: diariamente o Brasil despeja no meio ambiente 2 959 piscinas de esgotos sem qualquer tratamento. Cada piscina tem capacidade para 2,5 milhões de litros. É muito. Além de contaminar os nossos recursos hídricos, esse monte de lama fétida pode ser responsável por casos de doenças como verminoses, hepatite A, dermatites e diarréias que entopem os hospitais.

Conclui o “Ranking do Saneamento 2014” (que pode ser acessado integralmente aqui): “…esta nova edição do ranking revela que os avanços nos serviços de água e esgotos, assim como na redução das perdas de água nas 100 maiores cidades, continuam lentos e que, a se manterem os mesmos níveis de avanços encontrados de 2008 a 2012, não ocorrerá a tão sonhada universalização dos serviços em 20 anos. Os resultados mostram a necessidade de haver um maior comprometimento dos governos federal, estaduais e municipais, se quisermos universalizar o saneamento em duas décadas”.

É bom lembrar disso na hora de ir às urnas.