Suspeição de Toffoli no caso Master deve ser descartada por Gonet

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve rejeitar os pedidos apresentados por parlamentares para que proponha a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo pessoas próximas ao chefe da PGR ouvidas pelo Estadão, os requerimentos não apresentam base jurídica nem elementos novos que justifiquem a medida.

Um dos principais argumentos para a negativa está no regimento interno do STF, que estabelece prazo de até cinco dias após a distribuição do processo para que a suspeição do relator seja arguida. No caso, Toffoli foi sorteado relator no fim de novembro, e o prazo já teria se esgotado, o que inviabilizaria o acolhimento do pedido.

Levantamento citado por interlocutores indica que, em 26 anos, o STF não afastou nenhum relator de processo em tramitação na Corte. Esse histórico pesa na avaliação de Gonet, que entende não haver precedente institucional que sustente a iniciativa defendida pelos parlamentares.

Diferentemente de outros episódios em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi provocada, a expectativa é que Gonet tome uma decisão formal em prazo relativamente curto. Em 2025, por exemplo, o STF solicitou parecer do órgão sobre a aplicação da Lei Magnitsky, mas o procurador não se manifestou, e o tema perdeu força após recuo dos Estados Unidos.

Paulo Gonet. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Os pedidos de suspeição foram impulsionados por acusações de conflitos de interesse. No último dia 14, o senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) alegou “imparcialidade judicial e conflito de interesses” ao solicitar o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master, após reportagens apontarem negócios envolvendo familiares do ministro.

Reportagens indicaram que irmãos de Toffoli cederam participação milionária no resort Tayayá, em Ribeirão Claro, a um fundo ligado à Reag Investimentos, empresa investigada por conexões com o Banco Master. Dias depois, veio à tona que o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, controlava os fundos que adquiriram a fatia, avaliada à época em R$ 6,6 milhões.

Em dezembro, os deputados Carolina de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) também pediram a suspeição do ministro, citando uma viagem em um jatinho particular com um advogado ligado ao caso Master. Após o voo, o ministro foi sorteado relator do processo e determinou sigilo dos autos, o que ampliou as críticas.

Gonet, no entanto, já indicou em outros episódios que não vê irregularidades sem provas materiais. No fim de janeiro, afirmou não ter identificado “elementos concretos ou indícios materiais” para investigar suspeitas de pressão do ministro Alexandre de Moraes sobre o Banco Central no caso Master, nem ilegalidade na contratação da esposa do magistrado pelo banco, arquivando o pedido apresentado à PGR.