Por um Dino na PGR. Por Carlos Fernandes

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Foto: Brenno Carvalho

À medida que se aproxima o fim do mandato de Augusto Aras na Procuradoria-geral da República previsto para setembro próximo, aumentam-se as especulações sobre quem será o seu sucessor.

Contra todas as previsões razoavelmente aceitas, eis que o nome do próprio Aras surgiu como uma possibilidade. Em termos práticos, sua recondução ao cargo é hoje defendida abertamente por amplos setores do Centrão e de forma reservada por alguns indivíduos isolados do governo.

A razão de ser da coisa parece estar umbilicalmente vinculada à postura subserviente com que o atual chefe da PGR se prestou em relação ao governo Bolsonaro desde as primeiras horas de sua indicação.

Então por que se tornou uma alternativa apresentável para um governo petista (ou mesmo qualquer outro minimamente democrático)?

A resposta vem atrelada ao pragmatismo do sujeito.

Uma vez que rei morto significa consequentemente rei posto, uma vez anunciado o resultado das eleições presidenciais, Aras, serviçal como poucos, não demorou a mudar sua postura em relação ao então ainda “chefe” Jair Bolsonaro e sua malta de apoiadores.

Numa verdadeira demonstração de “comprometimento com valores democráticos” (aspas incluídas aqui por motivos óbvios) a PGR outrora tão condescendente com a série de malfeitos e arruaças de um polo a outro do bolsonarismo, não mais do que de repente arregaçou as mangas.

O recado, e é a isso que devemos nos ater, foi bastante claro.

Aras, o nem tanto Augusto, em troca de sua recondução, promete ao novo rei fidelidade canina sobejamente demonstrada e comprovada durante todo o seu mandato ao então senhor que o indicou.

Qualquer análise mais apressada indicaria ser esse, uma vez observados os velhos parâmetros republicanos, justamente mais um motivo para a sua rejeição.

O problema é que o próprio Aras, mais do que ninguém, aliás, sabe que republicanismo é o que menos existe nas relações de poder, notadamente os do judiciário. E sabe também (e principalmente) o quanto o Partido dos Trabalhadores teve que sofrer e ser injustiçado para aprender essa lição tão básica quanto fundamental.

Lula, que já avisou que não repetirá erros passados, deixou claro que rechaça qualquer compromisso com a famigerada lista tríplice da PGR. Sua indicação terá, portanto, razões outras completamente divergentes da mera vontade política e corporativista dos procuradores federais.

Que deixemos claro de antemão. Nesse particular Lula está corretíssimo e isso em nada coaduna com qualquer necessidade de protecionismo nos órgãos de fiscalização e controle. O que resta claro é que o norte a ser seguido em função do conjunto do aprendizado pretérito é que a principal característica a ser observada nos pretendentes ao cargo é o seu viés legalista. Se por cima o dito cujo tiver histórico compromisso com valores fundamentais da esquerda e, portanto, humanos, tanto melhor. Afinal, para alguma coisa há de servir ser presidente da república e ter poder de indicar altos cargos do poder judiciário, esses não eleitos pelo intransferível poder popular, sempre bom lembrar.

Pois bem! Ainda que Augusto Aras entorne juras de amor e fidelidade ao atual presidente, é ao se julgar pelos dois critérios básicos acima expostos que a sua recondução encontra as suas verdadeiras barreiras.

Simplesmente não há razões minimamente justificáveis para que Lula compre um desgaste completamente evitável não só com a sua imensa base social, mas com o próprio STF – para quem Aras não é exatamente um exemplo de retidão moral – quando existem nomes à mesa infinitamente mais palatáveis e, sobretudo, confiáveis.

Aqui chegamos ao que sugere o título.

Benquisto pelos seus pares, com carreira ilibada, inegável competência jurídica e histórico de defesa ao garantismo judicial e humano (escorregou no início ao dar algum apoio à Lava Jato), Dino é o que se poderia chamar de indicação perfeita.

Trato aqui obviamente do Subprocurador-geral, Nicolau Dino, irmão do senador eleito e atual ministro da justiça, Flávio Dino.

Como que numa espécie de novo New Deal em que membros do judiciário reconhecem a necessidade de reconstrução de um país destruído pelo ódio, um Procurador-geral alinhado com um verdadeiro esforço coletivo seria a única garantia de fato que o governo Lula precisa da PGR.

A saber, a de que jamais sabotará criminosamente o grande projeto de soberania nacional ora em curso no país.