A censura absurda a um livro de cultura afro e o projeto de teocratização do Brasil. Por Cidinha da Silva

O livro “Omo-Obá: histórias de princesas” (Mazza Edições, 2009) escrito por Kiusam de Oliveira e ilustrado por Josias Marinho, foi avaliado e adotado pela Gerência de Educação Básica do Sesi Volta Redonda, RJ.

A obra é recomendada pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ) e foi uma das representantes do Brasil na Feira de Bologna, Itália (2010), maior do mundo no segmento. Foi ainda selecionada pelo PNBE 2011.

O fato de ser uma obra validada por diferentes especialistas, todavia, não impediu que “alguns pais”, segundo nota enviada pela coordenação pedagógica da escola a todos os pais e responsáveis, vetassem o livro e, pior de tudo, tivessem o pleito atendido por aquela coordenação. Dessa forma, o trabalho técnico dos colegas da Gerência de Educação Básica foi totalmente desconsiderado.

Uma mãe negra, Juliana Ferreira, cujo filho estuda no Sesi Volta Redonda indignou-se como o comunicado da escola dando conta da substituição do livro em resposta à reclamação de “alguns pais”. Juliana transformou a indignação em denúncia e uma rede de questionamentos ao Sesi e de apoio à obra se formou nas Web, pressionando a instituição a rever a decisão.

Entretanto, instituições de classe na defesa do livro, de editoras, da liberdade de expressão e do cumprimento da legislação que institui os conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileiras nos currículos do ensino fundamental e médio premiram a mudança de postura do Sesi Volta Redonda.

A LIBRE – Liga Brasileira de Editoras encaminhou à FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, à qual a escola é filiada, nota em que argumentava: “A Mazza Edições, integrante da Libre e presente no mercado há mais de três décadas, é uma referência na publicação de obras literárias e científicas sobre cultura africana e afro-brasileira. Nesse sentido, a escolha da obra pelos professores da Escola Sesi indica um olhar atento para a diversidade étnica, para a bibliodiversidade e respeito à lei nº 11.645/2008 (referente à obrigatoriedade de estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos diferentes níveis de ensino)”.

A Câmara Mineira do Livro foi mais incisiva e além da nota, da qual extraímos alguns trechos, telefonou para diretoria da FIRJAN cobrando mudança de posicionamento, nos seguintes termos: “Pelo que se depreende da leitura do restante da nota (da escola), o veto “de alguns pais” é de cunho religioso ou de intolerância étnica. Se, de fato, foi esta a motivação, é dever não só da escola, mas de todo o Sistema FIRJAN – cujo slogan é “Informa, Forma, Transforma” – esclarecer aos pais, à luz da Constituição Federal, que o art. 215, § 1°, dispõe: “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

O que a escola não deve fazer é aceitar “questionamento de alguns pais” sem se dar ao trabalho de reuni-los, apresentar e mediar a obra, explicar a importância e a motivação pedagógica de sua adoção e esclarecer a firme posição (espera-se) da instituição em “informar, formar e transformar”. Para tanto, são importantes – deveria esclarecer a direção da escola – as escolhas literárias de boa qualidade; que não ofendem a lei nem crenças alheias e que apresentam a diversidade cultural dos povos fundadores da cultura brasileira.

Não menos grave é o fato de que a opinião de “alguns pais” se sobreponha ao trabalho de especialistas – pedagogos, professores, bibliotecários – qualificados ao longo de anos de estudos e pesquisas. Ao indicar um livro, esses especialistas levam em conta: adequação da obra à faixa etária a que se destina; compatibilidade com o projeto pedagógico; respeito à diversidade cultural; qualidade e diálogo entre texto e ilustração, entre outras características.”

O Brasil do golpe abre as porteiras para que as conquistas de espaço para a pluralidade de vozes e manifestações culturais nas escolas sejam violentamente atacadas por um projeto político de teocratização do Estado que demoniza as culturas negras, cuja abordagem a Lei 10.639/2003 (substituída pela 11.645/2008) convoca e protege.

Esse projeto prega que os africanos foram amaldiçoados, seus descendentes, sua história e cultura, também. Asseguram que isso está na Bíblia, baseando-se na certeza de um livro tido como incontestável.

No projeto de teocratização do Estado, existe um SNI das culturas negras, que trata de mapear educadoras e educadores comprometidos com a execução da Lei 10.639, perseguindo-os e dificultando-lhes o trabalho. Tudo passa a ser obra do demônio: as manifestações de culturas populares como a congada, a capoeira, o maculelê, o frevo, o maracatu, o jongo e tantas outras, esteio tradicional de música, canto, dança, medicina, culinária, artesanato, brincadeiras, encenações, festas e jogos. Todas são demonizadas junto com os saberes da Umbanda e do Candomblé.

Passam por cima da laicidade do Estado e promovem o racismo e a discriminação racial em nome de Deus e em detrimento dos direitos humanos e de cidadania. Em benefício da perpetuação do escárnio virulento à diversidade humana, verificado minuciosamente nas escolas e na educação brasileira.