Quanto recebe um beneficiário do Bolsa Família?

Em novembro do ano passado, fiz um texto sobre o Programa Bolsa Família (PBF) chamado: Os mitos populares sobre o bolsa família, o qual foi bem acessado na época e continua sendo, tanto no Diário do Centro do Mundo quanto no meu blog.

Há cerca de uma semana, recebi algumas mensagens de leitores questionando uma informação contida nesse texto. Eu afirmei que o valor máximo do benefício pago pelo PBF seria de R$ 306,00.

Porém essa informação está incompleta, pois existem alguns casos excepcionais de famílias que recebem valores acima dos R$ 306,00 mencionados.

Por exemplo, na cidade de Maceió em 2013, quatro beneficiários receberam valores mensais entre R$ 710,00 e R$ 768,00. Foram os quatro maiores recebedores do benefício na cidade.  Confira neste link.

Na cidade de Cacimbinhas, interior de Alagoas, houve duas famílias em 2013, que receberam valores entre R$ 940,00 e R$ 1022,00 mensais.  Confira neste link.

O recebimento de valores acima de R$ 306,00 é algo excepcional, como é possível observar nos relatórios sobre o PBF no Portal da Transparência.

Beneficiários de Maceió e Cacimbinhas

Em Maceió, cuja população em 2013 era de 996 mil habitantes, havia cerca de 103 mil famílias beneficiadas pelo PBF. Abaixo está a quantidade de beneficiários que receberam valores acima de R$ 300,00 em 2013:

mais de 700 reais: 4 beneficiários

entre 600 e 700 reais: 12 beneficiários

entre 500 e 600 reais: 48 beneficiários

entre 400 e 500 reais: 296 beneficiários

entre 300 e 400 reais: 1350 beneficiários

total:                1710 beneficiários (1,66% dos beneficiários de Maceió)

De acordo com esses dados, apenas 1,66% dos beneficiários de Maceió em 2013 ganharam mais de R$ 300,00 mensais do bolsa família e apenas 0,28% ganharam mais de R$ 400,00. Isso prova que tais valores não são recebidos por todos os beneficiários do programa e sim por uma pequena minoria.

Também analisei a quantidade de pessoas de Maceió que receberam valores abaixo de 300 reais em 2013.

entre 200 e 300 reais: 7181 beneficiários (6,9%)

entre 100 e 200 reais: 56445  beneficiários (54,8%)

entre 32 e 100 reais: 37700  beneficiários (36,6%)

Na cidade de Cacimbinhas, com pouco mais de 10 mil habitantes, houve cerca de 2355 famílias que receberam o bolsa família em 2013. Dessas, apenas 43 famílias (1,8%) receberam valores mensais maiores que R$ 400,00. Cerca de 75% dessas famílias (1770) receberam menos de R$ 200,00 mensais.

Por que estou mostrando esses números?

Porque existe uma grande quantidade de pessoas que acha que qualquer beneficiário do bolsa família recebe valores como R$ 800,00 ou até R$ 1000,00 mensais.

Na cabeça dessas pessoas, todas as famílias que recebem o bolsa família estão sendo sustentadas pelo governo e nenhuma delas quer trabalhar. O bolsa família estaria transformando todos em preguiçosos.

Só que, de acordo com os dados que mostrei acima, uma quantidade ínfima de pessoas ganha mais de R$ 400,00 de bolsa família. A esmagadora maioria, 91,4% em Maceió e 75% em Cacimbinhas, ganha valores abaixo de R$ 200,00. Duvido muito que exista uma grande massa de pessoas deixando de trabalhar para sustentar seus filhos com menos de R$ 200,00 por mês.

Mas por que alguns ganham valores como R$ 600 ou R$ 1000?

Fiz uma consulta a algumas assistentes sociais que trabalham diariamente com o bolsa família, que me informaram como é feito o cálculo do benefício a ser pago às famílias.

Parte do cálculo do benefício pode ser vista  neste link do site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o restante das informações sobre o cálculo pode ser visto em três informes do Programa Bolsa Família: o 321, o  344 e o   353.

Com base na renda declarada pela família no cadastro único, na quantidade de filhos, de gestantes e de nutrizes na família, os valores recebidos podem variar de R$ 32,00 até R$ 306,00 mensais. A renda declarada será somada com o valor a ser recebido do bolsa família. Caso o valor dessa soma não seja maior que R$ 70,00 por cada membro da família, ela receberá um valor adicional, chamado de “Benefício para Superação da Extrema Pobreza” ou BSP, para que a renda total da família supere o valor de R$ 70,00 por pessoa.

Por exemplo, imagine uma família composta por um pai, uma mãe e 3 filhos. Somente o pai declarou uma renda de R$ 200,00 e a mãe está desempregada. A renda familiar neste caso é de R$ 40,00 por cada membro da família.

Com base nos dados fornecidos pelo site do MDS, essa família teria direito a receber um valor de R$ 166,00. Ao somar a renda atual dessa família, com o valor do bolsa família, a renda dela passaria a ser de R$ 366,00, ou seja, R$ 73,20 por cada membro da família. Com isso o governo considera que a família saiu da extrema pobreza e por essa razão não recebe nenhum valor adicional.

Imaginemos a situação menos comum, mas real, em que uma família possui pai, mãe e 12 filhos (ou dependentes). Apenas a mãe declara uma renda de R$ 200,00. Nesse caso, a renda familiar seria de R$ 14,28 por cada membro da família.

Agora imagine que a família terá direito ao benefício máximo de R$ 306,00. Nesse caso, após receber o benefício, a renda familiar passaria a ser de R$ 506, ou seja, R$ 36,14 por cada membro da família.

Para que essa família seja considerada fora da miséria, precisa ter sua renda aumentada em R$ 34,00 para cada membro da família. Assim, essa família terá direito ao valor adicional de R$ 476,00 (34×14), recebendo no total R$ 782,00 (476+306) de bolsa família.

Devemos observar porém, que tais famílias que recebem valores como esse de R$ 782,00 são famílias muito pobres onde os pais criam uma enorme quantidade de filhos, sobrinhos ou até netos dependentes. Esse valor será uma ajuda na renda dessa família, que irá apenas atenuar um pouco a miséria em que vivem. Não irá retirá-los da miséria, não irá sustentá-los e nem será um incentivo para que não trabalhem.