“O que está sendo julgado não é a pessoa física do Lula, mas um projeto de civilização”, diz o jurista Pedro Serrano

Pedro Serrano

Nesta semana, um desabafo do jurista Pedro Serrano no programa “Entrevistas”, da TVT, com Juca Kfouri, viralizou.

Serrano falou sobre o que está por trás da perseguição judicial a Lula.

“A entrevista durou cerca de uma hora, eu estava equilibrado, técnico, falando de questões no âmbito da teoria do estado. Eu não me envergonho de ter perdido um pouco o prumo e talvez a elegância, não é muito meu hábito, mas não me arrependo do que eu falei, não”, diz ele ao DCM.

Ele se estendeu sobre o tema no depoimento abaixo:

O preconceito ao Lula não é ao Lula pessoa física. Existe um preconceito contra o que ele significa.

Ele é um homem do povo, um homem que não tem instrução superior, ele é nordestino, consegue chegar à presidência da República com um mandato que teve erros e acertos, mas que teve a grande qualidade de integrar um imenso contingente populacional a um estágio de vida com menos dor e infelicidade.

O Nobel da Paz Pérez Esquivel falou em torno de 30 milhões de pessoas. Portanto é mais do que um país que foi incorporado a um padrão de consumo melhor e a possibilidade de uma vida mais digna.

Isso não significa pouco, ele não é um mero evento social. Setores da elite não conseguem enxergar isso, mas é muito relevante para todos nós brasileiros porque você começa a ter uma chance de criar um projeto de nação.

A ideia de nação é essencial no estado moderno para que ele funcione bem, e é mais essencial no estado democrático de direito, pois a partir da noção de nação, da existência real de uma nação, você pode compartilhar valores e, dentre estes valores, essencialmente os valores democráticos e humanísticos dos direitos humanos.

Isso não é possível porque nós não temos uma nação, nós não temos um projeto de nação.

É evidente que existem divergências de classe, interesses conflitante de classe, interesses políticos diferentes e conflitantes, conflitos de gêneros, conflitos étnicos, uma série de conflitos no interior de uma sociedade.

Mas a ideia de um projeto de nação poderia pactuar modos de solução pacífica destes conflitos de interesse através de um procedimento democrático e de decisões majoritárias no âmbito da politica — e através da preservação de direitos fundamentais do homem no âmbito judicial.

Nós, como nação, ficamos impedidos disso porque temos um grande contingente populacional que tem uma forma de vida extremamente diferente da forma de vida das elites e das classes médias, uma forma de vida à parte do sistema econômico.

Isso impossibilita a formação desta grande ideia de uma nação brasileira.

As medidas que o Lula tomou não foram suficientes, nem de perto, para criar isto que estou falando, mas elas apontaram um caminho, uma esperança neste sentido.

Eu acho que a Constituição de 1988 e o período FHC –Lula foram momentos em que nós tivemos a esperança de uma vida civilizada.

Importante dizer que os direitos humanos são a tradução no âmbito de direitos dos valores próprios de uma vida civilizada, e nós estivemos muito perto disso, ou pelo menos muito perto de ter uma esperança mais consistente de termos uma vida civilizada por aqui neste período, mas acabou havendo um imenso retrocesso.

Portanto, eu acho que o que está sendo julgado não é a pessoa física do Lula.

O que está sendo julgado é este projeto de civilização, de ter um projeto de nação que implica em uma vida civilizada, são os valores da civilização que estão em jogo, não é uma questão de direita ou esquerda, não é uma questão de classe social, é ter ou não uma vida civilizada.

O preconceito contra Lula no fundo significa um preconceito contra estes valores de civilização, significa a barbárie.

Por conta da nossa história colonial, de um país que levou a escravidão de uma forma muito cruel e longa e que traços desta escravidão permanecem até hoje, temos um país que produziu uma elite extremamente insegura em relação à permanência nos seus privilégios e que portanto reage com violência em relação a eles.

No âmbito internacional, um pais periférico em que as formas de acumulação de riqueza e poder são muito primitivas ainda.

Tudo isso gerou uma elite que em parte tem uma forte propensão a querer gerenciar a vida social e realizar o controle social através de métodos bárbaros.

O que temos hoje é uma sociedade que 60 mil pessoas morrem assassinadas por ano, a polícia que mais mata e morre no mundo, miséria, fome, dor e sofrimento da maioria dos brasileiros.

Este elemento tem uma carga que não e só racional, mas uma profunda carga afetiva.

A maior parte dos seres humanos que passaram pelo Brasil em toda sua história só conheceram a vida como dor, sofrimento, como ausência, como desamparo e desesperança, desespero.

O sentimento que brota quando surgem a Constituição de 1988 e este período histórico que envolve Lula e que a pessoa do Lula traz como símbolo é de querer mudar isto.

E os que se beneficiam dessa imensa dor e sofrimento reagem com mais barbárie à esperança e ao desejo de mudança.

Portanto, o que está em julgamento no caso Lula não é ele, e sim a esperança de uma nação e de uma vida mais civilizada aqui no Brasil, com menos sofrimento, com menos dor, para todos.