O Partido Pirata chega ao Brasil

Eles arrancam gargalhadas com alguns disparates, causam surpresa ao aparecer em cerimônias solenes vestindo jeans, camiseta e tênis — mas têm sido levados cada vez mais a sério.

Eles são o Partido Pirata, fundado em 2006, na Suécia, por Rickard Falkvinge, um profissional de TI, como derivação de uma organização que se opunha à propriedade intelectual — ou seja, pirataria livre. Mas o “menu” de propostas políticas do partido é muito mais amplo.

Membros do Partido Pirata estão conseguindo se eleger em países da Europa, principalmente na Suécia, onde, nas últimas eleições, a agremiação conquistou mais de 7% dos votos — mas também na Alemanha, na Islândia, na Croácia e em Luxemburgo, países onde possui mais representatividade. Em 2010, foi fundado o Partido Pirata Internacional, que possui representação em 42 países.

Imagine todas as reivindicações que fazem arrepiar os cabelos dos conservadores. Legalização das drogas, liberdade de expressão total, inclusive pela internet, autodeterminação de identidade sexual e de gênero (ou seja, você escolhe se quer ser homem ou mulher, ambos ou nenhum dos dois), legalização do aborto, profissionalização da atividade sexual, pluralidade familiar e liberdade de afeto (poliamor, ou em outras palavras, casamentos a três ou mais), eutanásia, neurodiversidade, quebra do monopólio dos meios de comunicação e outras, seguindo essa linha.

Essa lista também vale para o Partido Pirata brasileiro, oficialmente fundado em 2013, embora ainda não tenha registro. No fim de semana passado, o partido fez, em Curitiba, a sua primeira assembleia, na qual seus integrantes aperfeiçoaram o programa político e fizeram planos para disputar as eleições, pelo menos para vereador — e para isso precisam de 500 mil assinaturas.

Na assembleia, 90 dos 500 filiados estiveram presentes. As conversas foram todas feitas on-line, até mesmo entre os presentes — e a conectividade e o contato remoto são recursos fundamentais para os procedimentos do partido.

“Queremos o fortalecimento do Poder Popular independente do Estado e de partidos, empresas, instituições religiosas, e ONGs. Empoderamento e democracia plena estão no coração da ideologia pirata, e é nisso que apostamos. Não mais deveres sem direitos”, diz um manifesto do partido.

Aqui no Brasil, os representantes do Partido Pirata são eventualmente bem comportados. Em outros países, o tom da militância é muitas vezes histriônico, ainda que, no fundo, seja possível enxergar seriedade e equilíbrio nas propostas. Em Israel, por exemplo, os principais personagens do partido costumam aparecer fantasiados de piratas, com longas barbas negras, tapa-olhos e ganchos em uma das mãos.

Um deles, Dan Biron, um ex diretor de TV, pode ser encontrado em Jerusalém ganhando a vida com um bar e sempre disponível para sentar à mesa com seus clientes, tomar uma cerveja e contar seu envolvimento com o partido — o que pode fazer durante horas.

Ele me contou que, em 2005, quando as forças israelenses ameaçaram invadir Gaza, fez uma recomendação insólita aos moradores para impedir a evacuação forçada: “Enrolem um baseado e relaxem”. “Fizemos uma manifestação on-line que foi um sucesso: reivindicamos a abolição das taxas bancárias”, conta Dan. “Eu sei, nossas propostas estão no limite da utopia. Mas, veja bem, não são totalmente utópicas. Apoiar o uso da maconha, o direito total de tomar decisões sobre seu próprio corpo e o fim dos direitos autorais são objetivos que podem parecer difíceis hoje em dia mas que são inevitáveis num futuro próximo”.

Uma das principais ideias que Biron apoia é o fim da democracia representativa. “Um lixo, nunca funcionou em nenhum lugar do mundo, é feita para apoiar a elite burguesa”. Democracia líquida é a sua solução: “Eleições para representantes de projetos específicos. Nada de botar um cara no congresso para ficar fazendo lobby e defender seus próprios interesses durante uma década”.