99 cursos de medicina são punidos após notas baixas no Enamed; veja a lista

Estudante de medicina. Foto: reprodução

O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (17) cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país após desempenho insatisfatório no Enamed 2025. A prova, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, avaliou 351 cursos e apontou que 107 obtiveram notas 1 e 2, ficando sujeitos a sanções.

As medidas variam conforme o desempenho dos estudantes, especialmente o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, as punições incluem desde restrições administrativas até a suspensão de novos ingressos.

Entre os cursos com pior resultado, enquadrados no conceito 1 e com menos de 30% de alunos proficientes, o MEC aplicou as sanções mais rígidas. Essas instituições sofrerão suspensão imediata de novos estudantes, bloqueio de programas federais como o Fies, impedimento de ampliar vagas e abertura de processo de supervisão.

Já cursos com conceito 1, mas com desempenho entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes, terão medidas intermediárias. Nesse grupo, as instituições deverão reduzir em 50% o número de vagas, além de ficarem impedidas de ampliar a oferta e de firmar novos contratos do Fies, com restrições adicionais a programas federais.

Para cursos com conceito 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes, as sanções são mais leves, mas ainda relevantes. As instituições terão redução de 25% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies, impedimento de ampliar vagas e limitações em programas federais.

Há ainda casos em que o MEC optou apenas pela abertura de processo de supervisão, sem aplicação imediata de penalidades. Nesses casos, as instituições terão prazo para apresentar defesa, enquanto o ministério realiza monitoramento e análise mais detalhada da situação.

Sede do MEC em Brasília. Foto: reprodução

Uma das portarias também inclui universidades federais no processo de supervisão, ampliando o alcance das medidas. Diferentemente das demais, voltadas majoritariamente ao setor privado, essa norma prevê análise específica das instituições públicas e aplicação pontual de sanções.

Entre as universidades federais, a Universidade Federal do Pará foi a única a receber punições imediatas. A instituição teve redução de 50% das vagas e suspensão de pedidos de ampliação, enquanto as demais seguem apenas sob supervisão.

As punições são:

Punições mais duras (desempenho muito baixo)

Suspensão imediata de novos alunos

Proibição de abrir novas vagas

Suspensão de programas federais (ex: Fies)

Abertura de processo de supervisão

Afeta cursos com conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes.

Universidade Estácio de Sá – Campus Angra dos Reis

União das Faculdades dos Grandes Lagos

Centro Universitário de Adamantina

Faculdade de Dracena

Centro Universitário Alfredo Nasser

Faculdade Metropolitana

Centro Universitário Uninorte

Corte de 50% das vagas

Redução pela metade do número de vagas

Proibição de aumentar vagas

Suspensão de novos contratos do Fies

Restrições a programas federais

Para cursos com conceito 1 e desempenho um pouco melhor (30% a <40%).

Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

Universidade Brasil

Universidade do Contestado

Universidade de Mogi das Cruzes

Universidade Nilton Lins

Centro Universitário de Goiatuba

Centro Universitário das Américas

Faculdade da Saúde e Ecologia Humana

Centro Universitário CEUNI (Fametro)

Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)

Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul

Faculdade Zarns (Itumbiara)

Redução de 25% das vagas

Corte menor no número de vagas

Suspensão de novos contratos do Fies

Proibição de ampliar vagas

Limitações em programas federais

Para cursos com conceito 2 e desempenho entre 40% e <50%.

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis

Universidade de Ribeirão Preto

Universidade Iguaçu

Universidade Iguaçu (curso diferente)

Universidade Santo Amaro

Universidade de Marília

Universidade Paranaense

Universidade Anhembi Morumbi

Afya Universidade Unigranrio

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Universidade de Cuiabá

Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

Centro Universitário de Santa Fé do Sul

Afya Centro Universitário de Porto Velho

Centro Universitário Ingá

Faculdade de Medicina Nova Esperança

Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba

Faculdade Atitus Educação Passo Fundo

Afya Centro Universitário de Itaperuna

Centro Universitário Maurício de Nassau

Faculdade Morgana Potrich

Afya Faculdade de Porto Nacional

Faculdade Uninassau Vilhena

Centro Universitário Famesc

Faculdade de Medicina de Olinda

Faculdade Estácio de Alagoinhas

Faculdade Atenas Passos

Faculdade Estácio de Juazeiro

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes

Faculdade Unicesumar de Corumbá

Faculdade Estácio de Canindé

Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Supervisão sem punição imediata

Sem corte de vagas ou suspensão de alunos

Instituição apresenta defesa ao MEC

Curso fica sob monitoramento

É uma fase inicial antes de possíveis sanções.

Supervisão em universidades federais

Inclusão de universidades públicas no processo

Em geral, sem punições imediatas

Exceção: pode haver medidas específicas em casos graves

Exemplo: Universidade Federal do Pará teve corte de vagas.

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal do Maranhão

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Universidade Federal do Sul da Bahia