Senado reage à indicação de Messias ao STF e aprova bomba fiscal

Senado Federal em sessão. Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto que cria despesas bilionárias com agentes de saúde, em meio a escolha de Jorge Messias para o STF. A proposta teve 57 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária, seguindo agora para análise da Câmara. Com informações do Uol.

A medida foi interpretada internamente como resposta direta à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não indicar Rodrigo Pacheco, aliado de Davi Alcolumbre, para a vaga na Corte.

A relação entre o presidente do Senado e o Planalto ficou mais tensa após a escolha de Messias, atual advogado-geral da União. A sabatina está marcada para o dia 10, com pouco tempo para articulação política.

Alcolumbre colocou em votação uma proposta que facilita aposentadorias e amplia benefícios para agentes de saúde e de combate a endemias. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, o impacto estimado é de R$ 103 bilhões, valor que deverá ser absorvido pelos municípios. A entidade afirmou que o Senado não apresentou compensação financeira para o aumento de despesas.

O texto aprovado prevê aposentadoria integral, extensão dos reajustes concedidos aos servidores da ativa e redução da idade mínima para aposentadoria: 52 anos para homens e 50 para mulheres. O autor da proposta é Veneziano Vital do Rêgo. Em outubro, a Câmara havia aprovado uma PEC com impacto menor, estimado em R$ 69,9 bilhões, mas Alcolumbre optou por priorizar o projeto do Senado.

O senador alegou em plenário que sofreu ataques nos últimos dias por supostamente pautar uma bomba fiscal e citou outras medidas que ampliam gastos do governo, como o programa Pé-de-Meia, o novo Vale-Gás e a gratuidade na conta de luz. Nenhum parlamentar discursou contra o projeto durante a votação, e apenas dois senadores se abstiveram: Oriovisto Guimarães e Eduardo Girão.

Alcolumbre já havia rompido com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e declarou que não atuará para garantir votos a Messias. Na Câmara, o presidente Hugo Motta anunciou o fim das relações pessoais com o líder do PT. O cenário aumenta a dificuldade para a aprovação do indicado ao STF e mobiliza a oposição a buscar apoio no Centrão.