Moraes abre investigação no STF contra Receita Federal e Coaf por vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir um inquérito para investigar uma possível quebra de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e seus parentes. A apuração envolve a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgãos vinculados ao Ministério da Fazenda.

A investigação foi motivada por indícios de acesso a dados fiscais e bancários protegidos por sigilo. O levantamento inicial aponta que a violação pode ter atingido ao menos dois ministros, embora a suspeita não esteja descartada em relação a outros integrantes do STF.

A Receita Federal e o Coaf foram oficialmente acionados para prestar esclarecimentos sobre quem teve acesso às informações, em que momento isso ocorreu e quais sistemas foram utilizados. Esses órgãos mantêm registros de login e histórico de acessos, o que permitirá identificar eventuais irregularidades.

Sede da Receita Federal. Foto: Breno Esaki/Metrópoles

De acordo com o procedimento instaurado, não está descartada a possibilidade de quebra de sigilo telemático de autoridades, caso as informações apresentadas não sejam consideradas suficientes. Também poderá ser solicitada perícia em equipamentos utilizados para acessar os sistemas que armazenam os dados fiscais.

O Supremo foi questionado sobre a abertura do inquérito na segunda-feira (12), mas não se manifestou oficialmente até o momento. As eventuais quebras de sigilo, se confirmadas, teriam ocorrido de forma ilegal, já que apenas servidores autorizados do governo federal possuem credenciais para acessar essas bases de dados.

Alexandre de Moraes assumiu o plantão judicial do STF nesta segunda-feira (12), passando também a exercer interinamente a presidência da Corte durante o recesso. O ministro pode assinar decisões consideradas urgentes até o encerramento do recesso judiciário, previsto para o dia 31 de janeiro.