Sobre o desenvolvimento chinês

Qual foi o ponto de partida político do “milagre econômico” chinês, a
que se refere insistentemente Deng Xiaoping? Para os chineses, o
desenvolvimento capitalista é apenas um instrumento a mais de defesa de
sua civilização milenar, contra os sucessivos cercos e invasões dos
“povos bárbaros”.

José Luís Fiori

!

“Sou leigo no campo da economia. Fiz alguns
comentários a respeito do assunto, mas todos de um ponto de vista
político. Por exemplo, propus uma política de abertura econômica chinesa
para o mundo exterior, mas, quanto aos detalhes ou especificidades de
sua implementação, sei muito pouco de fato.”
Deng Xiaoping, cit. In H. Kissinger, Sobre a China, Ed Objetiva, RJ, 2011, p: 331

A
história não se repete, nem pode ser transformada em receita. Mas ela
pode ensinar os que desejam aprender, como se fosse um velho e bom
professor.
Haja vista, o caso do extraordinário desenvolvimento
econômico chinês das últimas décadas. A explicação dos economistas
costuma sublinhar a importância demiúrgica das reformas liberalizantes,
ou, a eficácia das políticas econômicas heterodoxas, apesar de que Deng
Xiaoping – considerado pai do “milagre econômico chinês - sempre tenha
insistido na natureza política e estratégica do seu projeto reformista,
muito mais do que econômica. Como se ele estivesse apontando para a lua,
enquanto os economistas insistissem em olhar apenas para o seu dedo,
devido a sua grande dificuldade de compreender racionalidades que não se
submetam à “lógica utilitária”. Sendo assim, qual foi então este ponto
de partida político do “milagre econômico” chinês, a que se refere
insistentemente Deng Xiaoping?

Não é fácil reconstruir e
sintetizar um processo tão complexo. Mas parece não haver duvida que “o
grande salto capitalista” da China, começou no final da década de 50,
com a ruptura entre o comunismo chinês e o soviético. Uma ruptura
ideológica que se transformou numa disputa de fronteira, durante toda a
década de 60, culminando com o conflito militar do Rio Ussuri, em 1969. A
partir daí, a URSS aumentou geometricamente sua força militar junto à
fronteira chinesa, e a China respondeu ao cerco russo, com seus primeiro
teste nuclear, em 1964, e com o lançamento do seu primeiro foguete
balístico, em 1966. O sentimento de ameaça e insegurança crescente,
levou Mao Tse Tung a convocar de volta, em 1969, um grupo quatro
marechais do Exército de Libertação Popular, que haviam sido expurgados
pela Revolução Cultural – Chen YI, Nie Rongzhen, Xu Xiangqian e Ye
Jianying – com a tarefa de apresentar um mapa das opções estratégicas da
China, frente aos desafios criados pela ruptura do bloco comunista. O
diagnóstico da alta comissão militar foi terminante, e suas propostas
mudaram a história da política externa chinesa.

A URSS era
definida como a principal ameaça à segurança chinesa, e deveria ser
contida através de uma politica militar de “defesa ativa”, e de uma
estratégia politica-diplomática “ofensiva”, de reaproximação com os EUA.
No ano seguinte, no dia 8 de dezembro de 1971, chegou à Casa Branca, em
Washington, a mensagem do primeiro-ministro, Chou en Lai, que deu
início à uma das transformações geopolíticas mais importantes do século
XX. Em nome da nova estratégia, na reunião presidencial de 1972, entre
os presidentes Mao e Nixon, Mao Tse Tung colocou entre parêntesis as
divergências dos dois sobre a questão de Taiwan, e propôs ao presidente
Nixon uma “linha horizontal” de contenção da URSS, que passava pelo
Oriente Médio, e chegava até o Japão.

Na sequencia, e como forma
de fortalecer a capacidade defensiva da China, o primeiro-ministro Chou
en Lai propôs, em 1975, o seu programa das “4 modernizações” que foram
implementadas por Deng Xiaoping, a partir de 1978. Seguindo esta mesma
estratégia, o governo de Deng Xiaoping promoveu em 1979 uma invasão
preventiva do Vietnã, para impedir a expansão da influencia militar
soviética na Indochina, com o conhecimento do Japão e com o apoio
logístico do governo Carter.

A nova estratégia militar e
econômica encerrou definitivamente a Revolução Cultural (1965-1974) e
fortaleceu o estado central chinês, que recuperou sua condição milenar
de guardião moral da unidade e do “interesse universal” do território
continental e da civilização chinesa. Uma sociedade multitudinária que
se vê a si mesma como uma civilização superior, homogênea e com pelo
menos 2300 anos de existência, a despeito do “século de humilhação” que
lhe foi imposto à China, pela “barbárie europeia”, entre 1842 e 1945.

Depois
do fim da URSS, a China se reaproximou da Rússia e redefiniu seu “mapa
estratégico”, mas manteve sua fidelidade ao ponto de vista político de
Deng Xiaoping: o desenvolvimento da China deve estar sempre a serviço da
sua política de defesa. Neste sentido, se nossa hipótese estiver
correta, e mesmo que a história não se repita, o mais provável é que a
nova Doutrina Obama de contenção da China reforce e expanda a “economia
de guerra” do país, acelerando e aprofundando sua “conquista do oeste” e
sua integração com a Rússia e com a Ásia Central. Por fim, esta
história deixa uma lição surpreendente: para os chineses, o
desenvolvimento capitalista é apenas um instrumento a mais de defesa de
sua civilização milenar, contra os sucessivos cercos e invasões dos
“povos bárbaros”.

Sobre o desenvolvimento chinês (II)

O desenvolvimento chinês possui características que confundem
inteiramente a ciência política ocidental, e colocam de cabeça para
baixo a teoria do “estado desenvolvimentista”, formulada pelos
anglo-saxões, na década de 1980.

José Luís Fiori

!

“Para mim, uma vez que fui designado pelo povo para
o atual cargo, preciso colocar sempre o povo no lugar mais importante
do coração, ter sempre em mente as enormes expectativas que o povo me
confia e lembrar que as responsabilidades são mais pesadas que a
montanha Tai”.
Presidente Xi Jinping, Valor Econômico, 20/03/2013

O
desenvolvimento chinês possui características que confundem
inteiramente a ciência política ocidental, e colocam de cabeça para
baixo a teoria do “estado desenvolvimentista”, formulada pelos
anglo-saxões, na década de 1980. Até a segunda metade do século XIX, a
China se desenvolveu fora do mundo euro-cêntrico e só se transformou num
“estado nacional”, depois de 1912, e numa “economia capitalista”, no
final do século XX. Mas na verdade, a China tem muito pouco a ver com os
pequenos estados nacionais originários da Europa, e é de fato um
“estado-civilização” que não possui sociedade civil nem conhece o
princípio da “soberania popular”. Apesar disto - contra todas as
expectativas ocidentais - o estado chinês tem se demonstrado altamente
flexível e inovador, uma contradição aparente que remete às suas origens
e à história de longo prazo de sua civilização.

A China é em si
mesmo um continente, e seu estado – isoladamente - é responsável por
cerca de 1/5 da população mundial. O processo de centralização do poder
territorial ocorreu na China, há pelo menos 2300 anos, e apesar de
varias fragmentações posteriores, o povo chinês sempre conseguiu refazer
sua unidade e preservar sua homogeneidade linguística e cultural,
transformando-se no país com a história contínua mais antiga da
humanidade. O que mantem o povo chinês unido não é sua identificação a
“nação Han” que foi inventada no final do século XIX, é sua
identificação com uma civilização e uma história cujas raízes remontam
até o ano 5000 A.C. A China nunca teve nenhum tipo de religião oficial,
nem jamais dividiu o seu poder imperial e burocrático com nenhuma
instituição religiosa, nobreza ou classe econômica, como no caso das
“sociedades civis” europeias.

O império chinês foi gerido
através dos séculos, por um mandarinato meritocrático e homogêneo, que
se consolidou durante a Dinastia Ming (1368-1644), e que sempre se
pautou pela filosofia moral de Confúcio (551-479 a.C.), com sua
concepção da virtude e do compromisso ético dos governantes com o
interesse universal do povo e da civilização chinesa. Deste ponto de
vista, o Partido Comunista Chinês apenas prolongou e radicalizou uma
tradição milenar, ao criar uma espécie de “dinastia mandarim”, que segue
governando a China segundo os mesmos preceitos morais confucianos do
período imperial. Por outro lado, não existe na tradição chinesa, a
ideia da “soberania popular”, e o princípio da “soberania nacional” é
associado diretamente à “soberania do estado”.

Mais do que isto,
a filosofia confuciana nunca valorizou a participação do povo no
governo, e sempre teve uma visão elitista do estado e dos seus
governantes. Mas ao mesmo tempo, a tradição chinesa sempre admitiu o
direito “divino” da sublevação popular contra as autoridades que não
cumprissem suas obrigações morais, com foi o caso da rebelião que
derrubou a Dinastia Qing(1644-1912), e proclamou a Republica da China,
em 1912.

Aos olhos do Ocidente, este “modelo chinês” é
autoritário e inflexível e está condenadoà esclerose e à paralisia
decisória, como ocorreu com o estado e o governo soviético. No entanto,
contra todas as expectativas, o estado chinês tem demonstrado uma
extraordinária capacidade de se autocorrigir e de se reinventar, sem
apresentar até hoje nenhuma tendência ou necessidade de se transformar
numa democracia eletiva e multipartidária. Neste sentido, a história da
China traz uma grande novidade, e colcoa algumas questões decisivas para
a reflexão ocidental:

i. Ainda que seja difícil de entender e
aceitar, o Estado chinês não está a serviço do desenvolvimento
capitalista; pelo contrário, é o desenvolvimento capitalista e o próprio
estado chinês que estão a serviço de uma civilização milenar que já se
considera o pináculo da história humana.

ii. A história milenar
da China e do mundo sino-cêntrico questionam a inevitabilidade da
democracia eleitoral e multipartidária, que seria apenas um fenômeno
datado e circunscrito, do ponto de vista temporal e territorial. Neste
sentido, se poderia valorizá-la ou adotá-la, mas ela não seria
inevitável, nem seria um valor universal.

iii. Neste momento a
China não parece estar se propondo como um modelo alternativo, mas com
certeza o seu sucesso demonstra que existem alternativas ao “modelo
ocidental”, que seria apenas uma invenção europeia transformada em
“necessidade histórica”.

iv. Por fim, o ingresso do
“estado-civilização” chinês, no sistema interestatal deixa uma pergunta:
a China que se adaptará ao sistema de Vestfália, ou se será o sistema
de Vestfália que terá que se adaptar ao sistema “hierárquico-tributário”
do mundo sino-cêntrico ?

Sobre o desenvolvimento chinês (III)

Engana-se quem pensa que a China nunca foi um estado expansionista. O
país posicionou-se assim desde a unificação do império, em 221 a.C., e,
desde a metade do século XX, quando expulsou as potências coloniais,
seu caráter expansivo realiza uma nova escalada.

José Luís Fiori

!

Engana-se quem pensa que a China nunca foi um estado
expansionista. O poder é sempre expansivo, ainda que ele possa ter
longos períodos de “adormecimento” ou “fragmentação”. Foi assim, em
qualquer tempo ou lugar, durante toda a história da humanidade,
independente da existência de economias de mercado, e muito antes da
existência do capitalismo. E o mesmo aconteceu na história da China.
Começando pelo próprio processo originário de unificação do império
chinês depois de longos séculos de guerras e conquistas, durante o
período dos “Reinos Combatentes”, entre os anos de 481 a.C e 221 a.C..
Resumindo a história, o primeiro império chinês nasceu da expansão
vitoriosa de dois reinos situados no nordeste da China atual: o Estado
Qin, que foi o grande vencedor da guerra e promoveu a unificação, e o
Estado Han, que o sucedeu em 206 a.C e foi responsável pela construção
de um império que durou 400 anos, período “dourado” da história chinesa.
O Império Han depois estendeu sua influencia à Coréia, Mongólia, Vietnã
e Ásia Central, chegou ao Mar Cáspio e inaugurou a famosa “rota da
seda”. Foi neste período que o império chinês concebeu o seu “sistema
hierárquico-tributário” de relacionamento com povos vizinhos que
aceitassem manter sua autonomia em troca do reconhecimento da
superioridade da civilização chinesa. Um “modelo de relacionamento” que
se transformou numa “rotina milenar”, dentro do mundo sinocêntrico, até
meados do século XIX.

No século XIV, depois de um longo período
de fragmentação territorial e guerras intestinas, a China viveu um novo
processo de centralização do poder, sob a Dinastia Ming (1368-1644), que
reorganizou o estado chinês e liderou uma segunda “era de ouro” nas
artes, na economia, na filosofia, mas também nas conquistas territoriais
e navais. De novo, a centralização do poder interno se prolongou no
expansionismo externo, através da diplomacia, da guerra e do brilho
exemplar da civilização confuciana. Durante a Dinastia Ming, a China
reconquistou a Mongólia, a Coréia e o Vietnã, e impôs seu domínio ao
Japão, Java, Brunei, Srivijaya, Sião e Camboja. Em 1424, o império
suspendeu as expedições marítimas do Almirante Cheng Ho, mas foi apenas
uma opção pelas conquistas terrestres, através das infinitas “fronteiras
móveis” do império, por onde se multiplicou o seu território e a sua
população, sem que ele tivesse que se afastar de suas linhas de
suprimento estratégico, como ocorreu com os impérios marítimos europeus.
No tempo em que a acumulação do poder se media em território,
população, excedente econômico e capacidade de tributação, a China
conquistou, em três séculos, mais do que o dobro do que foi conquistado
pela Europa e seus impérios marítimos. E o mesmo veio a ocorrer mais
tarde, com a Dinastia Qing, que governou a China entre 1668 e 1912, em
particular durante o reinado do Imperador Ch´ien-Lung (1735-1799),
quando a China duplicou seu território, conquistando o Tibet, Taiwan, e
todo o oeste do atual território chinês, até o Turquistão. No caso
dessas regiões, a conquista chinesa foi particularmente violenta e as
terras conquistadas foram transformadas em colônias, numa posição
inferior dentro do sistema de “círculos concêntricos”, como era
concebido pelos chineses o seu “Império do Meio”, construído a partir do
seu pináculo civilizatório, situado em Pequim.

Depois das duas
“Guerras do Ópio”, em 1839-42 e 1856-60, a China foi submetida a um
século de humilhações por parte das potencias europeias do “Sistema de
Westphália”. Mas na segunda metade do século XX, a China voltou a
centralizar seu poder interno, expulsou as potências coloniais, adotou o
capitalismo como instrumento de acumulação de poder e entrou num novo
período de crescimento econômico e expansão externa do seu poder e de
sua influencia civilizatória. E está reconstruindo o seu antigo “sistema
hierárquico tributário”, dentro e fora do antigo mundo sinocêntrico, o
que leva muitos analistas a prever um grande embate civilizatório com o
“Sistema de Westphália”. Do nosso ponto de vista, entretanto, esse
choque não ocorrerá, por quatro motivos fundamentais:

i. O
“Sistema de Westphália”, formado por estados iguais e soberanos, foi uma
invenção europeia do século XVII, que só funcionou efetivamente na
Europa, e até meados do século XX.

ii. Esse sistema, quando se expandiu para fora da
Europa,
não foi igualitário nem respeitou o principio de soberania dos povos
conquistados e submetidos à condição de colônias, protetorados, domínios
ou periferias dependentes.

iii. O que estamos assistindo no
início do século XXI, dentro do mundo eurocêntrico, é um realinhamento
de vários sistemas “hierárquico-tributários”, como por exemplo, no caso
da nova relação da Alemanha com os demais países da U.E; ou dos EUA com
os países da “Aliança do Pacífico”.

iv. Não é improvável que o
mundo eurocêntrico abandone aos poucos suas fantasias westfalianas, e
aceite cada vez mais o modelo hierárquico chinês, enquanto o sistema
mundial adota a forma de dois grandes “impérios do meio”, com algumas
réplicas inferiores.

Sobre o desenvolvimento chinês IV

Os países que se propõe mudar sua posição dentro da hierarquia
internacional também mudam seu sistema de pesquisa e inovação. É o que
ocorre com a China, onde se deixa para trás a 'cópia tecnológica' por um
modelo semelhante ao norte-americano, que conecta defesa e inovação.

José Luís Fiori

!

“As happened with other great powers, China seems to be following a
technological road where the search for modern defense systems
constitutes a primum mobile for national scientific endeavors and modern
technologies”.
N. Trebat e C. A. Medeiros, “Military modernization in Chinese Technical Progress and Industrial Innovation”, 2013, p: 25

É
visível, a olho nu, que a liderança da inovação tecnológica se
concentra nos países com maior poder dentro do sistema internacional. E
que os países que ocupam posições inferiores acessam as tecnologias de
“ponta”, através da cópia, da importação ou de pequenas adaptações
incrementais, mediante pagamento de “direitos de propriedade
intelectual”. Por isto, invariavelmente, os países que se propõe mudar
sua posição dentro da hierarquia internacional também mudam, em algum
momento, seu sistema de pesquisa e inovação. Como vem acontecendo com a
China, segundo estudo recente dos professores N. Trebat e C. Medeiros (veja nota),
que demonstra que os chineses estão deixando para trás a “cópia
tecnológica”, e estão se aproximando rapidamente do modelo
norte-americano, onde o “sistema de defesa” do país ocupa um lugar
central no seu “sistema de inovação”.

Nos EUA, a mudança se acelerou durante a II Guerra Mundial, com a criação do National Defense Research Council
(NDRC), que foi responsável pelo projeto Manhattan e pela criação da
primeira bomba atômica, e pela reorganização da pesquisa cientifica
dentro das universidades e das empresas privadas reunidas dentro de um
mesmo “complexo-militar–industrial-acadêmico” de pesquisa e inovação,
orientado pela competição militar com a União Soviética. Donde se possa
dizer, hoje, que a Guerra Fria foi responsável – em última instancia -
pelos principais avanços tecnológicos norte-americanos, da segunda
metade do século XX, no campo aeroespacial e da energia nuclear, da
computação, das fibras óticas e dos transistores, assim como da química,
da genética e da biotecnologia. Em todos estes setores, a estratégia de
defesa americana funcionou como primeiro motor na criação das
tecnologias “duais” que revolucionaram a economia mundial. Hoje, a
“Agencia de Projetos Avançados de Pesquisa em Defesa” (DARPA) - que
responde ao Departamento de Defesa dos EUA - conta com um orçamento de
mais de 3 bilhões de dólares, e financia investigações em todo e
qualquer setor considerado estratégico para a segurança americana,
independente do seu objeto específico, bastando se propor “inovações
radicais” na fronteira do conhecimento humano.

No caso chinês, a
inflexão começou nos anos 90, depois da Guerra do Golfo, quando a China
reconheceu a necessidade de modernizar seu sistema de defesa e mudou o
rumo da sua pesquisa científica e tecnológica, adotando progressivamente
o modelo americano de integração da academia com o setor publico e
privado, na produção de “tecnologias duais” capazes de dinamizar, ao
mesmo tempo, a economia civil chinesa. O passo inicial foi dado, ainda
na década de 80, com a criação da “Comissão de Ciência, Tecnologia e
Indústria, para a Defesa Nacional”, mas o verdadeiro salto aconteceu
depois de 1990, quando foi criado o “Programa 863” de financiamento à
pesquisa de “ponta”, e depois de 2001, quando foi lançado o “Projeto de
Segurança Estatal 998”, com objetivo explícito de desenvolver a
capacidade chinesa de contenção das forças norte-americanas no Mar do
Sul da China. Entre 1991 e 2001, o gasto militar chinês cresceu 5% ao
ano, e entre 2001 e 2010, 13%. Hoje a China possui o segundo maior
orçamento militar do mundo, mas o que importa, neste caso, é que os
gastos com a “defesa” já alcançam cerca de 30% de todo o gasto
governamental com pesquisa e inovação, e foram os grandes responsáveis
pelo avanço dos chineses, nos últimos anos, na microeletrônica,
computação, telecomunicação, energia nuclear, biotecnologia, química, e
no campo aeroespacial. Mais recentemente, o “Plano de Desenvolvimento
Nacional Científico e Tecnológico de Médio e Longo Prazo”, para o
período entre 2006 e 2020, aumentou a tônica no desenvolvimento das
tecnologias “duais”, e na importância da conquista da autonomia militar
da China. E apesar de que os chineses sigam utilizando tecnologias
importadas, a verdade é que eles obtiveram avanços notáveis nestas
últimas duas décadas. Neste sentido, o novo caminho tecnológico da China
parece reforçar uma verdade antiga e obliterada sistematicamente, pela
“ciência econômica”: que o ritmo e liderança da pesquisa e inovação de
“ponta”, nos países que lideram a hierarquia internacional, não são
determinados pelas forças de mercado. Nestes casos - e cada vez mais -
as grandes inovações vieram de sua estratégia de defesa e de sua
permanente “preparação para a guerra”. Goste-se ou não, foi sempre
assim, e ainda mais, no caso dos estados nacionais que criaram e
lideraram, ou lutaram pela liderança do sistema interestatal
capitalista, através do séculos.

Nota
N. Trebat e C. A.
Medeiros, “Military modernization in Chinese Technical Progress and
Industrial Innovation”, paper, “World Keynhes Conference”, Izmair
Economics University, junho de 2013.

(*) José
Luis Fiori é professor titular de Economia Política Internacional da
UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa do CNPQ/UFRJ "O Poder Global e a
Geopolítica do Capitalismo". (www.poderglobal.net)

Abraços.