Aqui do Alto Xingu, a
propósito do tão badalado livro de Piketty, os índios gostariam de acrescentar
algumas informações captadas de sinais emitidos nos Estados Unidos pelo
pensamento crítico de Michael Hudson. Segue, abaixo, a primeira parte. A
segunda parte, os índios postarão amanhã, uma vez que os demais sinais ainda
estão sendo captados pela tribo, toda ouvidos colados ao solo.

Diferentemente dos economistas
clássicos, Piketty não foca sobre os lucros rentistas dos proprietários
imobiliários, seus banqueiros, abutres e financistas corporativos, privatistas
e outros caçadores de renda.

O livro de Piketty é limitado
pelas fontes estatísticas disponíveis, vez que o formato das estatísticas
reflete a teoria econômica que define suas categorias. O formato das
estatísticas norte-americanas usadas não define a forma específica que a acumulação
de riqueza assume.

A maioria dos modelos dos livros-texto
focam sobre os investimentos tangíveis em meios de produção (fábricas e
equipamentos, P&D). Mas, os lucros industriais sobre tais investimentos tem
caído em relação aos lucros mais passivos oriundos da inflação do preço dos ativos
(altos preços dos imóveis inflados por dívida, ações e obrigações), especulação
financeira (arbitragem, derivativos e seguro de inadimplência de dívida) e
renda da terra, renda sobre recursos naturais (petróleo e gás), rendas
monopolistas( inclusive direitos sobre patentes) e privilégios legais
insuflados pela capacidade de os bancos criarem créditos portadores de juros.

Um produto derivado dessa
visão da riqueza é que Piketty sugere um remédio igualmente isento de valor
para a desigualdade: um imposto imobiliário global com uma tributação progressiva
sobre a riqueza e a renda. Não apenas isso é praticamente impossível para colocar
em prática politicamente, como um imposto geral sobre a riqueza ou a renda não
discrimina entre o que é auferido “produtivamente” daquele que resulta da
predação por meio da extração de renda ou obtida por meio de ganhos de capital.

A vantagem da economia
clássica sobre a extração de renda, a financeirização e os ganhos de capital
sobre os preços dos ativos alavancados por dívida é que cada forma de riqueza e
renda ”não auferida” têm um conjunto diferente de remédios. Mas, para as fontes
de Piketty – e, por conseguinte, para suas análises – riqueza é riqueza, renda
é renda, e aquilo é aquilo, e ponto. Ele é obrigado a tornar sua solução tão
genérica como suas estatísticas que definem o problema.

A tributação de todas as
formas de renda ou riqueza à mesma taxa não favorece o investimento industrial
em relação à alquimia financeira. Ela não reverte o atual subsídio fiscal que
trata os juros como dedutíveis do imposto a pagar. Esse favorecimento fiscal
para a compra de empresas a crédito – usando os lucros delas para o pagamento
de juros a credores e banqueiros – permite ao 1% da população obter um ganho
maior sob a forma de juros do que à base de dividendos, resultantes do
financiamento de capital. O fisco perde em favor dos credores – e tributa os
consumidores e os assalariados a fim de que cubram a diferença. Nesse ínterim,
a baixa tributação sobre os ganhos de capital incentiva os gestores das
empresas a usarem os lucros para a recompra das ações a fim de alavancar suas
cotações. O livro de Piketty não aborda essas preferencias e as distorções
fiscais que favorecem o 1%. Piketty esquece também de abordar como as políticas
econômicas neoliberais, adotadas desde 1980, passaram a favorecer esse 1%.

A “teoria do ciclo de vida”
mostra as pessoas tomando empréstimos ao consumidor quando jovens a fim de
saldarem a dívida com a renda que esperam aumentar durante a vida ativa. Eles
pagam juros aos poupadores “pacientes” que postergam seu consumo a fim de
auferirem juros. Essa teoria da “abstinência” culpa os devedores pela desgraça
de necessitarem de crédito a fim de se manterem à tona. A riqueza herdada
parece também não desempenhar nenhum papel, como se todos começassem a vida a
partir do mesmo ponto de largada. Também ausente dessa visão “do pagamento mais
tarde” é o fato de que os salários deixaram de aumentar desde 1980. A
mobilidade social para cima é mais difícil de se conseguir, e a maioria dos
devedores tem que saldar seus compromissos trabalhando com mais intensidade e
por menores salários.

Não é por meio da postergação
do consumo que os herdeiros obtém sua riqueza. Como disse Marx, é absurdo
considerar que os Rothschild ficaram tão imensamente ricos porque foram os
maiores consumidores abstinentes da Europa. E, ao nível macroeconômico, essa
teoria individualísta do ciclo de vida dos juros ignora o fato de que a
economia é um sistema global cujo volume de dívida cresce exponencialmente de
uma geração à outra à medida que a poupança acrua e é aumentada por novos
créditos eletrônicos – a extração de juros dos devedores.

Outra explicação diversionista
da disparidade de riqueza é o nível de escolaridade, duvidosamente rotulada de “capital
humano” – o que é puro fetichismo, pois o ser humano não é uma coisa, pois não
tem valor vez que tem dignidade, que é muito mais que valor --, com base na
lógica de que cada grau acadêmico se adiciona ao fluxo dos ganhos futuros. A
ideia de que uma pessoa com mais escolaridade obtida nas melhores escolas ganha
mais – justifica o endividamento dos estudantes. Os empresários se consideram
mais ricos porque se consideram mais espertos, mais focados, mais trabalhadores
e melhor educados. Para eles, o espírito competitivo é importante, e isso não
se ensina nas escolas.

O lado negativo da relação
educação e patrimônio líquido é que a escolaridade tornou-se tão cara e alavancou
o endividamento, de forma a onerar os empréstimos educacionais, a ponto de que
os recém graduados continuam a morar com suas famílias, ao invés de serem
capazes de formar suas próprias ou de comprarem as próprias residências.
Inúmeras universidades e faculdades continuam a formar estudantes de nível
superior, constituindo um mercado artificial de sonhadores, vítimas da venda de
ilusões que terminam em desemprego e vitimam os formados desempregados com a
peonagem dos créditos assumidos, juntamente com a servidão da dívida que incide
massivamente sobre os compradores de habitações e os que pagam hipotecas.

As coisas ficam ainda piores
para Piketty, pois ele se refere à renda bruta, não à renda líquida após o
atendimento das necessidades básicas. Para tornar os salários conceitualmente
simétricos aos lucros ou às rendas – lucros corporativos ou fluxos de caixa
após cobertos os custos de produção --, a medida apropriada seria os salários
após atendidas as despesas básicas à vida. É por isso que as medidas do
patrimônio líquido são mais importantes do que a renda.

O que as estatísticas
norte-americanas chamam de renda disponível não é tudo o que é disponível. Os
recipientes devem pagar o serviço mensal sobre a dívida bancária e dos cartões
de crédito, as hipotecas ou o aluguel, as contribuições ao fundo de pensão e ao
seguro de vida, e outras despesas básicas necessárias simplesmente para viverem,
tais como alimentos e transporte. Confrontada com essas obrigações mensais,
crescente proporção da força de trabalho vê-se com poupanças miúdas. Daí o
efeito de uma “força de trabalho traumatizada”, um “contra-cheque além do
desabrigo”, muito temerosa de fazer greve ou até mesmo de reclamar sobre as
condições de trabalho ou reajustes salariais.

Concluindo, a maior parte da
riqueza assume a forma do que os economistas clássicos caracterizaram como
renda não auferida, principalmente dos setores financeiro, de seguro e
imobiliário: juros e diversas formas de rendas econômicas, riqueza herdada e
ganhos de “capital”, para não se falar da evasão fiscal, as opções de ações e
outras benesses concedidas aos rentistas.

Piketty esquece de mencionar
ainda os impostos progressivos e as regulações públicas adotadas após o crash
de 1929 e a II Guerra Mundial, que contribuíram para reduzir a desigualdade,
mas que foram revogadas nos anos 1980, após as vitórias regressivas de Thatcher
e Reagan. A tributação progressiva foi revogada, as empresas públicas foram
privatizadas e o endividamento atingiu a estratosfera – devido principalmente
aos milionários. As taxas de juros foram reduzidas aos níveis históricos mais
baixos e, após o crash de 2008, o objetivo do “alívio quantitativo” tem sido o
de inflar os preços dos ativos para reviver a Economia de Bolha sob a forma de “ganhos
de capital” para os detentores de riqueza. Essas tendências fizeram com que a
riqueza subisse vertiginosamente e ficasse concentrada nas mãos dos 1% e outras
famílias abastadas, primeiramente após a bolha dos anos 1980 e ainda mais
durante a fase posterior ao colapso de 2008.

As taxas de juros determinam a
taxa à qual dado fluxo de renda, juros ou dividendo é capitalizada em
empréstimos hipotecários, obrigações ou preços das ações. Desde 1951, as taxas
dos empréstimos dos bancos norte-americanos aos clientes de primeira classe
aumentaram firmemente e atingiram o pico de 20% por volta de fins de fins de
1979. Àquela taxa, era praticamente impossível auferir lucros ou realizar
ganhos de capital mediante a tomada de empréstimos para a compra de habitação,
imóveis, ações ou obrigações.

Então, por mais de trinta anos,
as taxas de juros mergulharam para níveis recordes baixos. Essa queda levou banqueiros
e detentores de obrigações a emprestar cada vez mais contra garantia de
propriedades que gerassem renda. Como as taxas hipotecarias caíram, grandes
empréstimos bancários podiam ser suportados a partir da renda e do aluguel
existente, porquanto uma propriedade vale o que o banco emprestar contra esse
valor. Isso “cria riqueza” por meios puramente financeiros – fictícios, como
diria Marx --, uma explosão de crédito bancário financiando ganhos de capital
acima e sobre a renda corrente. Os preços das obrigações desfrutaram do maior
surto altista da história.

Além de reduzir as taxas de
juros, os bancos alongaram os prazos de vencimento e também reduziram as
entradas a fim de atrair mais clientes esperançosos de ficarem ricos por meio
da tomada crescente de dívida. E até 2008, o setor imobiliário – o maior ativo
da economia – expandiu-se quase que firmemente. Produto derivado da alavancagem
da dívida é que os detentores de hipotecas recebiam crescente proporção da
renda de aluguel das propriedades. A posse de habitação tornou-se a via para a
peonagem da dívida, uma vez que o patrimônio do proprietário caiu como
proporção do preço da propriedade.

Quase o mesmo fenômeno estava
ocorrendo na indústria após 1980. As inovações em compras alavancadas permitiu
aos atacantes corporativos, às equipes empresariais e aos ambiciosos
construtores de impérios financeiros comprar empresas a crédito, pagando com os
lucros aos detentores das obrigações ao invés de reinvesti-los na empresa (ou
pagando imposto de renda). Ganhos de capital eram obtidos pela elevação dos
preços das ações por meio de operações de recompra de ações e pagamento de
dividendos mais elevados, enquanto se cortavam os custos por meio da redução do
porte e da “poda” dos planos de aposentadoria.

Grande parte do dinheiro não é
ganha com investimento de capital tangível, mas financeiramente. Recompras de
ações são financiadas até com recursos tomados de empréstimos – ou seja, com a
assunção de dívidas para criar ganhos de capital para os administradores, cuja
remuneração é ligada às opções em ações. “Em
2012, os altos executivos norte-americanos mais bem pagos receberam, em média,
US$ 30,3 milhões, cada... Mais de 80% disso foi sob a forma de opções de ação
ou prêmios em ações. Seus incentivos são torcidos em direção à extração de
valor das companhias que dirigem, ao invés da criação de valor ao longo do
tempo.”

Ganhos para os 1% dessa
espécie não constituem, em si, uma lei natural. “A ambição sempre estará conosco. As leis estúpidas são opcionais”,
escreveu um articulista do Financial
Times. Essa percepção não é captada por Piketty. Raciocinando em
desigualdade simplesmente em termos da comparação de retorno sobre o capital em
relação ao crescimento econômico geral deixa pouco lugar para as diretrizes
públicas. E, na ausência do governo que assuma o leme, o planejamento muda-se
para Wall Street e outros centros financeiros. O resultado é como uma economia
centralmente planificada como Hayek alertou no “The Road to the Serfdom”. Mas ela é planejada financeiramente, para
lucros puramente pecuniários, não para o crescimento econômico ou para a
formação do capital industrial como tal.

Isso significa que, com o
objetivo de preservar seu impulso, a financeirização “evolui” para Economias de
Bolha, que exigem cada vez maiores injeções de crédito a fim de soprar acima os
preços dos ativos de modo a cobrir os custos dos juros que vencem. Os
detentores de riqueza podem ganhar enquanto os preços dos ativos subirem tão exponencialmente
quanto os juros compostos. Isso exige que os bancos continuem a conceder
empréstimos, ou que os governos resgatem os mercados financeiros, por exemplo,
pelo “alívio quantitativo” do Federal Reserve ou à base do “Seja lá o que for” de Mario Draghi, no
Banco Central Europeu.

Os banqueiros promovem
políticas fiscais que incentivam a alavancagem do endividamento focando a
atenção do público sobre os ganhos pessoais a serem feitos pela tomada de
empréstimos para a compra de ativos que se espera subam de preço. O que é
suprimido é o reconhecimento de que o segmento dos mais ricos aufere seus ganhos
enquanto os compradores de habitações, a indústria e o governo mergulham mais
fundo na dívida.

A segunda maior tendência
concentradora de renda nas mãos da ínfima minoria dos 1% desde 1980 tem sido a
privatização. Liderada ideologicamente por Thatcher na Grã-Bretanha, após 1979
(aplaudindo a privatização à ponta de bala do “livre mercado” de Pinochet, no Chile, após 1973), a justificativa é
a de que a administração privada é inerentemente mais eficiente do que a
empresa pública. No entanto, em contraste com o interesse público em reduzir os
preços – por meio do subsídio dos serviços básicos a fim de tornar a economia
mais competitiva – a meta dos proprietários privados é a de instalar redes
nacionais de postos de pedágio para extrair renda econômica, à moda dos
tributos de passagem cobrados pelos senhores feudais da Idade Média.

Sob o estilo de privatização
neoliberal à la Thatcher-Pinochet, os investimentos de capital em transporte,
energia, comunicações e outros setores estratégicos foram liquidados,
principalmente à base de crédito. Isso foi o oposto da reforma das diretrizes
econômicos ocorridas há um século que socializou a aposentadoria e a
previdência, o fornecimento d`água, a construção de rodovias, portos e cais e
outros serviços essenciais., Os setores estratégicos da infraestrutura deviam
ser mantidos sob domínio público (inclusive a indústria pesada, como as grandes
siderúrgicas). Mas, desde 1980, a infraestrutura tem sido privatizada para
criar oportunidades de “postos de pedágio”,
de modo a permitir a extração de retornos financeiros (juros e ganhos de
capital) e rendas de monopólio.

Os indivíduos mais ricos da
ex-União Soviética e de muitos países do Terceiro Mundo ganharam sua riqueza
por negociações à base de “informações de
cocheira”, que lhes permitiram obter tais privilégios rentistas. No México,
a fortuna de Carlos Slim, considerada a pessoa mais rica do mundo, veio da
cobrança de altas tarifas telefônicas que elevaram o custo de vida e o da
realização de negócios. Isso é como os barões ferroviários norte-americanos
tornaram-se a elite da virada do séc. XIX para o séc. XX, a última vez em que a
desigualdade era tão alta como a de hoje. O mercado acionário norte-americano
foi amplamente um mercado de ações para as ferrovias, tal como os mercados de
ações de outros países negociam monopólios ou trustes de canais e comerciais.

Essa concentração de riqueza
foi obtida pela extração de renda, suborno e fraude, facilitada por palavras mágicas
ideológicas que defendiam quaisquer formas de transferir propriedade pública a
interesses privados, fórmula mágica que ajudaria a riqueza da sociedade a
crescer mais rapidamente. A visão de Piketty é a de que, tendo simplesmente
sido apropriadas, tais riquezas assumem a forma financeira, que deve ser
tributada para retificar a questão. Ele não enxerga a necessidade de reverter a
privatização, de mudar o favoritismo fiscal que beneficia os rentistas, regular
os preços de monopólio, promulgar leis que tributem o lucro extraordinário
(excessivo), sobre o salário-mínimo, o cancelamento de dívidas e sobre outros
remédios específicos.

Um conjunto dessas mudanças
tem favorecido os mais ricos. Além de revogar a tributação progressiva do
imposto de renda, “as notas-de-rodapé”
da legislação concedem isenções especiais aos setores financeiro, de seguro e
imobiliário. A indústria empresarial e os mais ricos estão emulando as táticas
pioneiras da indústria petrolífera para declarar seus lucros em centros de
evasão fiscal “offshore”, Os investidores imobiliários alegam que suas
construções estão se depreciando de modo tão rápido que esse prejuízo contábil
fictício compensa o que, de outra forma, seria a renda de aluguel declarável
(os proprietários de habitação não desfrutam de tais deduções; apenas os
proprietários absenteístas o podem fazer).

A permissão de deduzir o
pagamento de juros da incidência da tributação subsidia a alavancagem da dívida
às custas do fisco. Os ganhos de capital não são tributáveis se são investidos
para adquirir mais propriedade, ou legados quando o proprietário morre. O
efeito é que, além de receber a parte do leão na isenção fiscal, os 1% a 10%
recebem a maior parte dos ganhos em juros e preços de ativos elevados com
créditos bancários.

Os governos são obrigados a
assumir o déficit fiscal resultante do favorecimento dos ricos por meio da
elevação do imposto sobre a venda de bens de consumo e incidente sobre o
salário. Nos Estados Unidos, os governos estaduais e municipais substituíram o
imposto sobre a propriedade (que gevava ¾ da receita fiscal há um século atrás,
mas que responde, hoje, por apenas 1/6) pelo imposto sobre as vendas locais e o
imposto de renda que incide principalmente sobre os consumidores.

Isentando os mais ricos do
imposto favorece os 1% que detém 99% crescentemente sob a forma de dívida. Para
tornar as coisas piores, a tributação da força de trabalho e da indústria, ao
invés dos rentistas, aumenta o custo de vida e de realização de negócios,
deprimindo a economia e, daí, o emprego e o nível dos salários.

(Nota do Índio Tupi: Continua
amanhã)