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Danos morais: Processo em que Frota foi condenado a indenizar Chico volta à 1ª instância

Chico Buarque e Alexandre Frota. Foto: Wikimedia Commons

Elisa Torres na Coluna de Ancelmo Gois no Globo informa que, em agosto de 2018, a 36ª Vara Cível condenou Alexandre Frota a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a Chico Buarque por tê-lo chamado de ladrão, no Twitter.

De acordo com a publicação, os desembargadores da 25ª Câmara Cível anularam a decisão. Decidiram acolher o recurso de Frota, que alegou não ter sido intimado e, por isso, julgado à revelia.

O próprio Frota chegou a postar, em sua rede social: “Olha que moral, cada vez mais eu sei que estou no caminho certo. Olhem quem está me processando”. A imagem trazia justamente o número do processo e o nome de Chico. Mas, para os desembargadores, não houve “citação válida” (a intimação foi entregue a um endereço indicado como o de Frota, mas devolvida por “motivo de mudança”). Com isso, o processo volta à 1ª instância, completa o jornal.

Pedro Zambarda de Araujo

Escritor, jornalista e blogueiro. Autor dos projetos Drops de Jogos e Geração Gamer, que cobrem jogos digitais feitos no Brasil e globalmente. Teve passagem pelo site da revista Exame e pelo site TechTudo. E-mail: pedrozambarda@gmail.com

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