Reportagem de Daniel Castro no site Notícias da TV informa que, na próxima semana, o Senado deve votar mudanças importantes na legislação de TV por assinatura e de telecomunicações. A principal delas é uma demanda do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, encampada pelo brasileiro Jair Bolsonaro, com forte impacto nos interesses da Globo, Claro, Oi e da norte-americana AT&T.
De acordo com a publicação, o Projeto de Lei 3.832/2019 altera os artigos 5º e 6º da Lei 12.485/2011, chamada de Lei da TV Paga, eliminando impedimentos à propriedade cruzada nas empresas de distribuição e produção de conteúdo. Hoje, a produtora de conteúdo Globo não pode ser dona da distribuidora Sky, e vice-versa.
A mudança tem endereço certo: permitir que a gigante AT&T conclua sua fusão com a Time Warner no Brasil, juntando no mesmo grupo a operadora Sky e as programadoras HBO e Turner, parte de uma operação global de US$ 85 bilhões. A outra mudança importante é na ultrapassada legislação que rege as companhias telefônicas. O PLC 79/2016 muda a relação das teles com o governo, as desobrigando de uma série de encargos. Isso permitirá que as teles deixem de gastar com orelhão e invistam em banda larga de qualidade, completa o site.
Complemento importante: Se comprar a Oi, a gigante norte-americana das telecomunicações e entretenimento irá atender ao desejo de Donald Trump de bloquear a expansão das empresas de tecnologia chinesas, principalmente a Huwaei, hoje grande fornecedora de equipamentos justamente para a Oi. Mesmo sem ter o controle da Oi, a AT&T já é uma grande ameaça à Globo e à Claro, maior operadora de TV por assinatura do país. Com Sky, Turner e HBO, será um forte concorrente para as duas companhias. Poderá fazer frente ao poderio da Globo sobre os direitos de transmissão de futebol no país, o que também interessa à Record e ao SBT.
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