*'la pomme de terre' do joaquim está quase "queimando"! ENTENDA, pasme, pelo jornal 'O Globo' via o Procurador Geral da República!
*batata em francês! Que chique!

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Procurador-geral afirma que ex-ministro pode deixar a cadeia pois cumpre pena em regime semiaberto

Dois ministros do Supremo ouvidos pelo GLOBO avaliam que decisão de Barbosa poderá ser revogada pelo plenário

CAROLINA BRÍGIDO(EMAIL)
Publicado:13/05/14 - 18h47
Atualizado:13/05/14 - 20h38

Rodrigo Janot, procurador-geral da República Sérgio Marques / Agência O Globo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira o direito do ex-ministro José Dirceu de deixar o presídio para trabalhar. Além de Janot, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvidos hoje pelo GLOBO, se opõem ao entendimento sustentado pelo presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que rejeitou o pedido da defesa de Dirceu sob alegação de que o preso do processo do mensalão ainda não cumpriu um sexto da pena. Para esses dois ministros, a decisão de Barbosa poderá ser revogada pelo plenário.
— Minha manifestação foi de que se há oferta de emprego digno para o preso e condições de ressocialização, ele tem direito ao trabalho externo — disse Janot, que já enviou parecer ao STF autorizando a saída de Dirceu para trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.
Para o procurador-geral, a interpretação feita pelo presidente do STF não vale para a situação de Dirceu. Perguntando se o ex-ministro tem direito a trabalhar fora da cadeia mesmo sem ter cumprido um sexto da pena, respondeu:
— Sim, o regime é semiaberto.
Janot segue a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que para presos em regime semiaberto não é necessário cumprir parte da pena para ter direito à saída para trabalhar durante o dia.

FONTE, pasme (sic), http://oglobo.globo.com/pais/janot-defende-direito-de-dirceu-trabalho-externo-12476432