Criminalização da homofobia não tem consenso no STF que pode adiar julgamento

Publicado em 14 fevereiro, 2019 6:57 am
STF

Da coluna de Mônica Bergamo na Folha:

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a discutir a criminalização da homofobia sem consenso entre os magistrados —embora a tendência seja a de aprovar a ideia. Um grupo de ministros, no entanto, prefere deixar o assunto para o Congresso resolver, evitando, assim, mais um mal-estar com parte dos parlamentares.

É esperado que um dos ministros peça vista, ou seja, um prazo maior para analisar as propostas. A expectativa é que o ministro Celso de Mello abra o painel votando a favor da criminalização. Por ser o decano e um dos mais respeitados magistrados do STF, a posição dele poderia inibir movimentos para protelar a decisão sobre o assunto, esperam os defensores da ideia.

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