Dallagnol diz que “equívocos da Lava Jato não significam que os procuradores praticaram ilícitos”

Da coluna de Deltan Dallagnol no Globo:

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público planejam me afastar compulsoriamente da Lava-Jato na próxima terça-feira, segundo notícias da imprensa, alegando que o “interesse público” recomendaria minha remoção.

O que está em jogo, neste caso, é a garantia da sociedade de que promotores e procuradores possam atuar contra interesses de poderosos sem correr o risco de retaliação pessoal. É a independência do próprio Ministério Público. Foi para esse tipo de situação que a Constituição Federal estabeleceu garantias como inamovibilidade, independência funcional e promotor natural.

Eventuais equívocos da operação não significam que os procuradores praticaram ilícitos, pois é natural a divergência na interpretação de fatos e da lei. Para além de divergências naturais no sistema de Justiça, jamais foram reconhecidas faltas disciplinares na condução das investigações e processos. Ao longo de intenso trabalho, os procuradores da operação jamais foram alvos de reclamação disciplinar por parte das centenas de agentes públicos com quem atuaram diretamente, vinculados, por exemplo, a MPF, PF, RF, JF, CGU, AGU, TCU, DRCI ou COAF.

O que existiram foram narrativas criadas para atacar a operação, distorcendo fatos e normas. Desde o início da Lava-Jato, investigados, réus e seus aliados, irresignados com a perspectiva de punição e sem sucesso em questionamentos perante o Poder Judiciário, tentaram utilizar o Conselho Nacional do Ministério Público como palco para retaliação ou para frear as apurações. É natural que um trabalho desses incomode. Em razão do trabalho desempenhado de modo legítimo, respondi a dezenas de reclamações disciplinares infundadas, a grande maioria protocolada por investigados, réus ou aliados.

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