Deputado que ameaçou “cabresto” em parlamentar negra é denunciado pelo MPE
O deputado estadual de São Paulo Wellington Moura (Republicanos) foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por crime de violência de gênero. O parlamentar disse que “colocaria um cabresto” na boca de Mônica Seixas (PSOL), também deputada. O caso aconteceu em 18 de maio durante sessão da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Segundo a procuradoria, a ideia de sua declaração foi menosprezar e discriminar a condição dela, “com a finalidade de impedir e dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.
A psolista estava falando sobre saúde pública e o deputado chamou sua atenção, enquanto presidia a sessão, por supostamente estar fugindo do assunto debatido. Ele disse que iria colocar um “cabresto” na boca dela. Em resposta, Mônica disse que não se calaria e Wellington retrucou dizendo que “sempre colocaria um cabresto em sua boca” e “em todas as vezes que fosse presidente”.
A denúncia será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O documento aponta que essa é a primeira denúncia no estado relacionada à violência política de gênero. O dispositivo foi inserido no Código Eleitoral pela Lei 14.192/2021.
“É inarredável a persecução penal de crime de violência política de gênero praticada por meio de palavras e expressões por parlamentar contra mulher detentora de mandato eletivo”, diz a denúncia.
Se condenado, o deputado pode ser punido com pena de um a quatro anos de prisão e multa.