Dias Toffoli não vê urgência em pedido contra liberdade de Lula de Raquel Dodge

Publicado em 14 janeiro, 2019 3:53 pm
O presidente do STF, Dias Toffoli. NELSON JR./STF

Do Estadão:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Em despacho assinado no último sábado (12), Toffoli destacou que o plenário da Suprema Corte vai julgar no dia 10 de abril o mérito de ações que discutem a possibilidade de execução provisória da pena – como a prisão – após condenação em segunda instância.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “triplex do Guarujá” pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Com base nessa condenação, o petista está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado.

Na véspera do recesso do STF, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu no dia 19 de dezembro, em decisão monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do PC do B.  A controversa decisão de Marco Aurélio abriria caminho para a soltura de Lula, mas acabou suspensa no mesmo dia por Toffoli.

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